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Ata do dia 05/02/2018

Ata da primeira sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara, Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/**/*/*/*/*ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes e deu boas vindas aos demais vereadores nesta nova sessão legislativa que se inicia. Depois, ele deu entrada nos seguintes Projetos de Lei: 1.408/2018, que “Libera gravames de imóvel urbano do Bairro Ana Ferreira da Costa e dá outras providências.”; 1.409/2018, que “Libera gravames de imóvel urbano do Bairro Ana Ferreira da Costa e dá outras providências.”; 1.410/2018, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais de educação, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n. 11.738/2008 e dá outras providências.”; 1.411/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 1.216, de 16.05.2014, com a redação dada pela Lei n. 1.286/2017, que dispõe sobre a participação do Município de Quartel Geral no PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL dá outras providências.” e 1.412/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seus quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais, e dá outras providências.”, todos de autoria do Executivo Municipal. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra aos demais vereadores, momento em que alguns apontaram a existência de alguns erros materiais nos Projetos, sendo estes: no Projeto de Lei nº 1.409, mudar a data do ano do projeto de “2013” para “2018”; no Projeto de Lei n. 1.410, mudar a data que consta no artigo 1º, de “1º de janeiro de 2017” para 1º de janeiro de 2018; no Projeto de Lei nº 1.411, mudar a data que consta no §1º do artigo 2º, de “01 de fevereiro de 2017” para 01 de fevereiro de 2018; no Projeto de Lei nº 1.412, mudar a data que consta no §1º do artigo 2º, de “01 de março de 2017” para 01 de março de 2018. Desta feita, o Sr. Presidente determinou que o Executivo Municipal fosse comunicado para tal fim. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a segunda reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 16 de fevereiro de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara e Milene Caetano Sousa, Luciano Geraldo Teixeira e Nisio Antônio de Assis. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

 

Quartel Geral, 05 de fevereiro de 2018.

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva