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Ata do dia 05/05/2017

Ata da sétima sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes e,  verificando a presença no plenário do ex-prefeito, Gaspar Carlos Filho, e da secretária municipal de saúde, Tatiane Silva, convidou-os para tomar assento à mesa, tendo o Dr. Gaspar agradecido e permanecido em seu lugar. Em seguida, foi lida, votada e aprovada a ata da sessão ordinária anterior. Absteve seu voto o ver. Edmundo Caetano de Faria, que justificou sua decisão no fato de não ter comparecido à reunião anterior. Após, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei n. 1.388/2017, que Autoriza o Executivo liberar gravames de imóvel urbano do bairro Ana Ferreira da Costa e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente perguntou se todos os vereadores estavam de acordo em votar os Projetos de Leis n. 1.386/2017 e 1.387/2017, de imediato, com o que concordaram todos os demais edis. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra ao autor do Projeto de Lei n. 1.386/2017, Ver. Marcos Caetano de Almeida, para que falasse sobre o Projeto. Posteriormente, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem a fim de apreciar as Proposições. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido os pareceres das comissões em separados, sendo um pela aprovação do Projeto n. 1.386/2017 e o outro pela suspensão do Projeto n. 1.387/2017, por não vir acompanhado da comprovação referida no art. 44, da Lei n. 10.257/2001, ou seja, não existe informação de que houve debates, audiências e consultas públicas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, condição sine qua nom para apreciação do Projeto pela Câmara. Desta forma, o Sr. Presidente suspendeu o Projeto n. 1.387/2017, aguardando o autor ser oficiado sobre a decisão da Comissão. Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente colocou o Projeto n. 1.386/2017 em votação, o qual obteve 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) contra. Votou contra o ver. Edmundo Caetano de Faria. Assim, o Projeto 1.386/2017 foi declarado aprovado pela maioria. Em seguida, foi colocado em discussão o Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2015, o qual obteve aprovação unânime nas duas discussões a que submetido, ficando, desta forma, aprovado o Projeto de Resolução n. 02/2017, que “Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de contas do Município de Quartel Geral do exercício financeiro de 2015”, com o que foi promulgada a Resolução n.     308/2017, que “Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de contas do Município de Quartel Geral do exercício financeiro de 2015”. Depois, foi dada a palavra à Secretária de Saúde, Tatiane Silva, que fez um amplo esclarecimento acerca de vários assuntos sobre a saúde pública no âmbito do município de Quartel Geral, principalmente sobre o fornecimento de remédios à população, respondendo também às dúvidas dos vereadores. Em seguida, Dr. Gaspar Carlos filho pediu a palavra para agradecer a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, lembrando que ele é o prefeito responsável pelas mesmas. Disse, ainda, que, agora, como Defensor Público do Estado de Minas Gerais, está pronto para ajudar no que for preciso a população de Quartel Geral, deixando claro, também, que torce para que o atual prefeito José Lucio Campos tenha uma boa administração. Em seguida, finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que a oitava sessão ordinária desta legislatura realizar-se-ia no dia 19 de maio de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, e que público presente estava convidado para comparecer. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Milene Caetano de Sousa, Adão Maurício, Jeferson Cristovão da Silva, Ciro Alves da Silva, Simão José de Alcântara e Joel Corrêa Pereira. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/**/*/*/*/*/*/*/*/*/

                   Quartel Geral, 05 de maio de 2017.

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver.  Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

 

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida