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Ata do dia 07/08/2017

Ata da décima primeira sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro, José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*//*/*/*/ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes, e, verificando a presença do Sr. Prefeito Municipal, José Lúcio Campos e a Contadora e Gestora do FUNDOPREV, Josiane Morais Mendes, os convidou para fazerem assento à frente. Em seguida, foram lidas e aprovadas as atas das sessões ordinária e extraordinárias realizadas nos dias 23/06/2017, 26/06/2017, 20/07/2017 e 26/07/2017, respectivamente. Após, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei n. 1.398/2017, que Autoriza o executivo liberar gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente explicou novamente que o motivo desta reunião ter sido transferida para a data de hoje, quando teria sido realizada no dia 04/08/2017, foi para que o Sr. Prefeito pudesse participar, tendo em vista que no dia 04 o mesmo teve um imprevisto e não conseguiria chegar a tempo para a reunião. Com isso, o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Prefeito Municipal, o qual trouxe uma proposta aos vereadores para darem aporte ao Município e facilitar a administração pública, uma vez que existe uma dívida previdenciária que dificulta essa administração. Na intenção de ser transparente, trouxe os valores e seus demonstrativos das dívidas previdenciárias correspondentes ao INSS e ao FUNDOPREV, objetivando clareza para os vereadores e contanto com o apoio de todos par solucionarem o problema em questão. Informou que foi feito um estudo a cerca do FUNDOPREV, onde se concluiu que se continuar da maneira que está, o fundo não terá mais dinheiro daqui a 21 anos, a não ser que ele seja bem gerido. Foi claro quanto aos valores que o Município já pagou e que ainda precisa pagar a título de dívida previdenciária, e se disse, nesse momento, constrangido, uma vez que não são dívidas de investimentos feitos em prol da cidade, são dívidas que vem crescendo há 20 anos, e, mesmo que ele possa responsabilizar pessoas, não é essa sua intenção. Finalizando, disse que a sua intenção é que haja uma decisão unânime entre Município e Câmara para que seja feita uma blindagem ao fundo, fazendo-se uma negociação, agrupando tudo e reduzindo pela metade o valor mensal pago à título de dívida previdenciária, viabilizando uma boa administração pública. O Sr. Presidente, então, passou a palavra aos vereadores, os quais tiraram suas dúvidas e concordaram com a proposta feita pelo Prefeito. No momento em que foi passada a palavra para o Vereador Adalberto José de Alcântara, o Sr. Presidente aproveitou a oportunidade para parabeniza-lo pelo nascimento de sua filha que havia acontecido há poucos dias. Antes de encerrar a reunião, o Sr. Prefeito pediu a palavra novamente para agradecer a oportunidade dada pelo Presidente e a compreensão de todos, e, passou, ainda, algumas informações importantes, a saber: a quem interessar sobre demanda de mata-burros, postes de energia elétrica e calçamento de rua, Procurar o Engenheiro da Prefeitura, Arthur Henrique Toledo; Foi feito convênio entre Quartel Geral e Cedro do Abaeté, para fornecimento de produto e serviço relativos à próteses dentárias; Informou, ainda, que o Governo está para liberar mais 04 (quatro) quilômetros de recapeamento. Foi feito o uso da Tribuna do Povo pelo cidadão Jefferson Cristovão da Silva. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que a décima segunda sessão ordinária desta legislatura realizar-se-ia no dia 18 de agosto de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Mileny Caetano Sousa, Jeferson Cristovão da Silva e Simão José de Alcântara. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/

                   Quartel Geral, 07 de agosto de 2017.

 

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver.  Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva07

Ver.  Marcos Caetano de Almeida