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Ata do dia 16/03/2018

Ata da quarta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara, Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, abrindo-se o expediente da sessão, foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária realizada no dia 02 de março de 2018. Absteve-se do voto o vereador Edmundo Caetano de Faria, por não ter estado presente na sessão ordinária passada. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão a prestação de contas do Município de Quartel Geral referente ao exercício de 2016, cujo parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) foi pela aprovação. Primeiramente, Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, falou em explicação aols vereadores. Prosseguindo, foi lido o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre a prestação de contas. Em seguida, encontrando-se presente no recinto da Câmara o autor das contas em exame, Dr. Gaspar Carlos Filho, o Sr. Presidente, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, concedeu-lhe a palavra, a qual foi dispensada. Depois, foi franqueada a palavra a cada um dos vereadores. Na sequência, a prestação de contas municipal, com parecer prévio do TCE pela aprovação, foi colocada em discussão e votação, oportunidade em que foi aprovada por unanimidade em todas as discussões a que submetida, razão pela qual o Sr. Presidente declarou aprovada as contas prestadas pelo Prefeito do Município de Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, referente ao exercício de 2016, e promulgou a seguinte resolução: Resolução n. 01/2018, “Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de contas do Município de Quartel Geral do exercício financeiro de 2016”, lida em Plenário. Na sequência, o Sr. Presidente, colocou em discussão o Projeto de Lei 1.418/2018, que “Revoga a Lei n. 1.282/06 e dá outras disposições”, de autoria do Vereador Telimar Aurélio Ferreira, ao qual os vereadores tiveram dúvidas que foram devidamente esclarecidas pelo Dr. Geraldo, procurador. Em seguida, foi discutido o Projeto de Lei 1.419/2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro mediante subvenção social à Sociedade São Vicente de Paula de Quartel Geral-MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo, momento em que foi ouvido o Presidente Sociedade São Vicente de Paula, Geraldino Elias dos Santos, que falou sobre as dificuldades que a Sociedade enfrenta para manter-se regular e em bom funcionamento. Alguns vereadores fizeram perguntas, que foram prontamente respondidas por Geraldino. Na sequencia, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votar de imediato naquela sessão os Projetos de Leis em pauta, com o que houve concordância unânime. Assim, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem a fim de apreciarem as Proposições. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lidos o pareceres das comissões em separado, sendo todos favoráveis à aprovação dos Projetos. Então, o Sr. Presidente colocou os Projetos em votação, os quais obtiveram aprovação unânime. Deste modo, ficaram aprovados os PL 1.418/18 e 1.419/18. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente parabenizou o Sr. Geraldino pelo trabalho realizado na Sociedade São Vicente de Paula e informou, também, que a quinta reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 06 de abril de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara e Milene Caetano Sousa, Dr. Gaspar Carlos Filho e Geraldino Elias dos Santos. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*

 

Quartel Geral, 16 de março de 2018.

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva