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Ata do dia 17/03/2017

Ata da quarta sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*//**/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes e, verificando a presença das assistentes sociais Sueli Pacheco de Bernardes Costa e Raquel Alves Fiuza, convidou-as a assentar à frente no Plenário da Câmara. Depois, foi lida a ata da sessão ordinária anterior, que, votada, obteve aprovação unânime. Em seguida, foram lidos os Projetos de Lei n. 1.377/2017, que “Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências”; 1.378/2017, que “Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município institui o fundo municipal de assistência social e dá outras providências” e o 1.381/2017 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral no vencimento básico dos cargos de seus quadros efetivos, e de provimento em comissão, à exceção de secretários municipais e dá outras providências”, todos de autoria do Executivo Municipal. Depois, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que a comissão de Legislação, Justiça e Redação  se reunisse a fim de apreciar o Projeto de Lei n. 1.377/2017. Feito isso, a reunião foi reiniciada e o parecer da comissão lido, o qual foi pelo prosseguimento do Projeto na Câmara, sem ressalvas. Na sequência, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei em votação, oportunidade em que o vereador Edmundo Caetano de Faria pediu vista do mesmo. Em seguida, Sr. Presidente suspendeu a sessão novamente para que as comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Turismo  se reunissem a fim de apreciar o Projeto de Lei n. 1.378/2017. Feito isso, a reunião foi reiniciada e os pareceres das comissões foram lidos, sendo eles favoráveis ao prosseguimento da Proposição, sem ressalvas. Na sequência, o Sr. Presidente abriu a palavra a cada um dos vereadores que quisessem fazer perguntas às Assistentes Sociais Sueli Pacheco Bernardes Costa e Raquel Alves Fiuza. Antes, elas aproveitaram o espaço para fazerem uma ampla explicação acerca do trabalho que vêm desenvolvendo no Município, e também comentaram sobre o Projeto 1.378/2017. Feito isso, novamente o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que as comissões de Legislação, Justiça e Redação, bem como a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas se reunissem a fim de apreciar o Projeto de Lei n 1.381/2017. Após alguns minutos, a reunião foi reiniciada e os pareceres das comissões foram ao prosseguimento do Projeto na Câmara, sem ressalvas. Na sequência, o Sr. Presidente colocou os Projetos em votação; primeiro foi o Projeto de Lei n. 1.378/2017 e, em seguida, o Projeto de Lei n. 1.381/2017, sendo ambos aprovados por unanimidade em todas as discussões a que submetidos, ao que foram declarados aprovados. Por fim, o Sr, Presidente determinou que o Projeto 1.379/2017, que “Estabelece normas para atendimento privado pela Patrulha Mecanizada do Município de Quartel Geral – MG e dá outras providências”, fosse incluído na ordem do dia da sessão ordinária seguinte. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que a quinta sessão ordinária desta legislatura realizar-se-ia no dia 07 de abril de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Milene Caetano de Sousa, Jeferson Cristovão da Silva, Vanderleia Eustáquia Silva Campos, Afonsina Eustáquia Rodrigues, Clepaudia Aparecida Silva, Simão José de Alcântara, Joel Corrêa Pereira, Ciro Alves da Silva, Ricardo Aparecido Santos, Geraldo Cleyson Oliveira Bernardes, Betânia Fátima Fiuza Silva Campos. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

                   Quartel Geral, 17 de março de 2.017.

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver.  Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida