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Ata do dia 17/05/2018

Ata da oitava sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 17(dezessete) dias do mês de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes, e, verificando na casa a presença do Assessor Administrativo do Município, Wellington Ferreira da Silva, convidou-o a fazer assento à mesa. Depois, a secretária leu a ata da reunião ordinária realizada no dia 04/05/2018, a qual foi colocada em votação e aprovada. Os vereadores Geraldo José de Castro e Telimar Aurélio Ferreira abstiveram o voto sob a justificativa de não terem estado presentes na reunião anterior. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. 1.420/2018, que “Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.” Inicialmente ele passou a palavra aos vereadores, que pediram fosse o Projeto primeiramente explicado. Então, foi passada a palavra ao servidor Wellington Ferreira, que explicou o citado Projeto e respondeu as perguntas dos vereadores. Em seguida, foi colocado em discussão o Projeto de Lei 1.421/2018, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.”. Perguntado aos vereadores sobre dúvidas, a resposta foi negativa. Com isso, o Sr. Presidente agradeceu a presença de Wellington e o liberou, já que este tinha mencionado a existência de compromissos pessoais a atender naquela noite. Na sequencia, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em discutir e votar de imediato naquela sessão os PL’s em pauta, com o que houve concordância unânime. Assim, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem a fim de apreciarem as Proposições. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lidos o pareceres das comissões, sendo ambos favoráveis à aprovação dos Projetos. Na sequência, o Sr. Presidente colocou os Projetos em votação, os quais obtiveram aprovação por unanimidade. Depois disso, o Vereador Edmundo Caetano de Faria requereu oralmente fosse convidada a Secretária de Saúde Municipal para comparecer à próxima reunião ordinária da Câmara, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões diversas da saúde municipal.  Depois disso, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente informou que a nona reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-á provavelmente no dia 04 de junho de 2018, às 18:00 horas, tendo em vista que, possivelmente, no dia 01/06/2018 haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa e Simão José de Alcântara. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 17 de maio de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva