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Ata do dia 17/11/2017

Ata da décima oitava sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara, Edmundo Caetano de Faria; José Lúcio Eva de Sousa; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/**/*/*/*ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/* Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Depois, convidou para tomar assento à frente no plenário Josiane Morais Mendes, superintendente do FUNDOPREV. Em seguida, foi lida e aprovada a ata da última sessão ordinária realizada. Absteve-se do voto o Vereador Adalberto José de Alcântara, justificando não ter estado presente à sessão anterior. Após, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei n. 1.404/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.315/2017 e dá outras providências”. Em seguida, foram lidos os convites recebidos na Câmara, sendo eles: Conferência com o tema “Igreja e Justiça, Cidadania, Segurança e Paz”, com o conferente Professor Dr. Patrus Ananias de Sousa, a ser realizado no dia 15/12/2017, às 19 horas, no auditório do 7º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Bom Despacho; Inauguração do Centro Universitário Una Bom Despacho, a ser realizado no dia 20/11/2017, às 18:30 horas, na Una Bom Despacho; e Reunião no Salão Paroquial, para indicação de servidores para composição dos Conselhos Administrativos e Fiscal do FUNDOPREV, a ser realizada no dia 23/11/2017, às 19:00 horas. Referente ao Convite para Reunião do FUNDOPREV, a superintendente deste fez o uso da palavra para explicar como funcionam as indicações dos servidores para composição dos conselhos, conforme prevê os arts. 23 e 24 da Lei Municipal 958/2004. Nesse momento, os vereadores aproveitaram para tirarem suas duvidas a respeito do assunto, tendo o Vereador Edmundo Caetano de Faria requerido que constasse em ata a necessidade de mudanças na administração do Conselho, como, por exemplo, dar poder ao conselho para autorizar ou não parcelamento de débitos do Município com o FUNDOPREV. Na oportunidade, o Sr. Presidente disse que tomou conhecimento de uma reunião do Fundoprev realizada naquele dia e que pessoas que estavam presente questionaram a ausência de membros da Câmara Municipal, tendo sido dito, inclusive, que os vereadores não se importam com o Fundoprev. A par disso, o Sr. Presidente pediu à Superintendente Josiane que, quando acontecer questionamentos desta natureza em reuniões do Fundo, é para ela esclarecer que os vereadores não são convidados para participar de reuniões do Fundoprev, que é um órgão independente e seus assuntos são resolvidos e tratados internamente. Somente em casos específicos é que são convidados representantes da sociedade para participar. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que a décima nona sessão ordinária desta legislatura realizar-se-ia no dia 1º de dezembro de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa, Afonsina Eustáquia Rodrigues e Clepaudia Aparecida Silva. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

Quartel Geral, 17 de novembro de 2017.

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver.  Marcos Caetano de Almeida