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Ata do dia 18/08/2017

Ata da décima segunda sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro, José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*//ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária anterior. Após, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei n. 1.399/2017, que “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Quartel Geral com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS’’, e, em seguida, mandou a secretária ler o Projeto de Lei n. 1.398/2017 que “Autoriza o Executivo liberar gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências’’, ambos de autoria do Executivo Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente perguntou se todos os vereadores estavam de acordo em votar o Projeto de Lei n. 1.398/2017 e de imediato, com o que concordaram todos os demais edis. Assim, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que a comissão permanente se reunisse a fim de apreciar a Proposição. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido o parecer da comissão, sendo ele pela aprovação. Em seguida, o Projeto de Lei n. 1.398/2017 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade nas duas discussões às quais submetido, ao que foi declarado aprovado pelo Sr. Presidente. Nesta oportunidade, o Vereador Edmundo Caetano de Faria requereu fosse convidada, para comparecer em reunião da Câmara, a superintendente do FUNDOPREV, Josiane Morais Mendes, e os membros do conselhos fiscal e deliberativo da entidade, a fim de prestarem esclarecimentos necessários à discussão e apreciação do Projeto de Lei n. 1.399/2017. Tal solicitação foi deferida pelo Sr. Presidente, que determinou o envio de oficio convidando a mencionadas pessoas para a próxima reunião, seja ela ordinária ou extraordinária. Em seguida, finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que a próxima sessão ordinária desta legislatura realizar-se-ia no dia 1º de setembro de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, e que o público presente estava convidado para nela comparecer. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Mileny Caetano Sousa, Jeferson Cristovão da Silva e Denise Alves de Araújo. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

                   Quartel Geral, 18 de agosto de 2017.

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver.  Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida