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Ata do dia 19/10/2018

Ata da décima sexta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 19(dezenove) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente saldou todos os presentes e, verificando as presenças do Assessor Administrativo do Município, Wellington Ferreira da Silva, e também da Contadora do Município, Fernanda Graciela da Silva, convidou-os a fazerem assento à mesa. Depois, a secretária leu a ata da reunião ordinária anterior, realizada no dia 08/10/2018, a qual foi aprovada. Absteve de votar o vereador Edmundo Caetano de Faria, justificando que não esteve presente no dia da referida reunião. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão os Projetos de Lei n. 1.426/2018, que Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências”; 1.427/2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências” e 1.428/2018, que “Altera a redação dos incisos I, II, III, IV e V do § 6º, do art. 4º da Lei 1.331/2018 e dá outras providências.”, todos de autoria do Executivo Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente abriu a palavra aos vereadores para sanarem suas dúvidas com o Sr. Wellington a respeito das proposições em pauta. Feito isso, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votá-las de imediato, com o que concordaram todos os vereadores. Na sequencia, diante da ausência dos Vereadores Rodrigo Oliveira Silva e Adalberto José de Alcântara, foram feitas substituições na composição das comissões permanentes. Na Comissão de Legislação Justiça e Redação ficou nomeado em substituição ao membro ausente o Vereador Clodomiro Pinto de Oliveira, para Revisor; na Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ficou nomeado em substituição ao membro ausente o Vereador José Pinto da Silva, para Revisor; na Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Turismo ficou nomeado em substituição ao membro faltante o vereador Telimar Aurélio Ferreira, para Presidente; e na Comissão de Obras e Serviços Públicos foi nomeado em substituição ao membro faltante o vereador Geraldo José de Castro, para Revisor. Depois, a reunião foi suspensa por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem a fim de apreciarem as Proposições. Transcorrido pouco tempo, a reunião foi reiniciada e lidos os pareceres das comissões, sendo estes favoráveis à aprovação dos Projetos. Aberta a discussão, o Vereador José Pinto da Silva pediu vista em todos eles, o que foi deferido na forma regimental pelo Sr. Presidente. Com isso, o Sr. Presidente declarou que os Projetos entrariam em discussão e votação na próxima. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima sétima reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 05 de novembro de 2018, segunda-feria, às 18:00 horas, em razão de ser feriado no dia regulamentar da reunião. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa e Natanael Francisco da Silva.Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 19 de outubro de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva