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Ata do Dia 05-02-2016

Ata da primeira reunião do quadrigentésimo sexagésimo quarto período ordinário, da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores, José Pinto da Silva, Clodomiro Pinto de Oliveira, José Lúcio Eva de Sousa, Maria da Glória Ferreira, Claudinei Alves da Silva, Edmundo Caetano de Faria, Milton Caetano de Faria e José Maria Teodoro. Ausente o vereador Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, foi aberta a reunião, sob a presidência do Vereador José Pinto da Silva*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*Ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/* Inicialmente, o Sr. Presidente convidou o Excelentíssimo Sr. Vice-prefeito, José Lúcio Campos, para tomar assento à frente no plenário. Na sequência foi lido convite de Valter Magalhães Pinto, convidando os vereadores e funcionários desta Câmara para o lançamento do livro “A CHAVE DE QUARTEL GERAL”, de sua autoria, no dia 19/02/2016, às dezoito horas. Prosseguindo, também foi lido requerimento de autoria de Jefferson Cristóvão da Silva, solicitando extensão de rede elétrica na Rua Antônio Eva, o Sr. Presidente declarou que será tomada as providências necessárias, dentro daquilo que prevê o Regimento da Casa. Continuando os trabalhos, deu entrada e foi lido o Projeto de Lei n. 1.342/2016, que “RATIFICA A SÉTIMA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM O MUNCÍPIO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE ARAÚJOS; O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS; O MUNICÍPIO DE CEDRO DE ABAETÉ; O MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO; O MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA; O MUNICIPIO DE DORES DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ; O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA; O MUNICÍPIO DE LUZ; O MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS; O MUNICIPIO DE MOEMA; O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS; O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS; O MUNICIPIO DE PITANGUI; O MUNICÍPIO DE POMPÉU; O MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE E O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ, COM O ESCOPO DE INSTITUIR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF, DATADA DE 23 DE JUNHO DE 2.015, DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO FRANCISCO – COMASF”; Projeto de Lei n. 1.343/2016, que “Dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 815, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e Projeto de Lei n. 1.344/2016, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 815 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ambos de Autoria do Executivo. Feito isso, o Sr. Presidente determinou a remessa destas proposições às comissões competente e a inclusão de todas elas na ordem do dia da sessão seguinte. Após, deu entrada e foi lido o Projeto de Resolução n. 58/2016, que ‘’AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I E II, DA RESOLUÇÃO N. 277/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ e também o Projeto de Resolução n. 59/2016, que “AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ambos de autoria da mesa diretora deste Legislativo. Em seguida, como os Projetos estavam somente dando entrada, o Sr. Presidente indagou a seus pares sobre a possibilidade de votação imediata, ao que o Sr. Vereador Milton Caetano de Faria pediu que os Projetos ficassem para serem colocados em votação na próxima sessão, o que foi acatado. Dando sequência aos trabalhos, deu entrada e foi lido o Projeto de Resolução n. 57/2016, que “Autoriza o Arquivamento de todas as Proposições Apresentadas na Legislatura Anterior, que Estejam sem Parecer ou Com Parecer Contrário das Comissões Competentes.” Finalizando, o Sr. Presidente comunicou a todos a prorrogação da data da próxima reunião ordinária, para dia 18/02/16 no mesmo horário e local de praxe, em razão de compromissos de alguns vereadores no dia 19/02/16, ficando assim, todos convocados. Estiveram presentes a esta sessão: Exmo Vice-Prefeito: José Lúcio Campos, Alisson Amaral de Azevedo, Eliardo Alves da Silva e o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara. Eu, Crisdiane Geralda Graziela Oliveira de Azevedo, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/

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Presidente: Ver. José Pinto da Silva

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Vice-Presidente: Ver. Claudinei Alves da Silva

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1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver.José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. José Maria Teodoro

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Ver. Maria da Glória Ferreira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Milton Caetano de Faria