(37) 3543-1192
contato@camaraquartelgeral.mg.gov.br

Informação

HomeAtas das ReuniõesAta Do Dia 16/01/2017

Ata Do Dia 16/01/2017

Ata da terceira sessão extraordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes e, verificando a presença do Sr Prefeito, José Lúcio Campos, convidou-o para compor a mesa. Depois, ele deu entrada no Projeto de Lei n. 1.368/2017, que Altera a Lei Municipal nº 1.216, de 16.05.2014, que dispõe sobre a participação do Município de Quartel Geral no PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL e dá outras providências”, e no Projeto de Lei n. 1.369/2017, que “Dispõe sobre o parcelamento de débito, não previdenciário do Município de Quartel Geral e o Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV e dá outras providências”, ambos de autoria do Executivo Municipal, tendo o Sr. Prefeito feito as devidas explicações a cerca dos mesmos, relatando a urgência da votação. Prosseguindo, foi aberta a palavra aos vereadores, oportunidade em que o ver. Edmundo Caetano de Faria perguntou ao Sr. Prefeito se ele tem planejamento de fazer algum outro parcelamento, tendo José Lúcio respondido que a princípio não, pois entende que o Município deve buscar um equilíbrio financeiro, trabalhando com o que recebe, não podendo aumentar a dívida. Depois, o Sr. Prefeito foi indagado pelo ver. José Pinto da Silva se há possibilidade de o parcelamento do FUNDOPREV ser feito em menos meses, tendo José Lúcio Campos respondido que não, pois o parcelamento deve ser feito em um período de tempo em que o Município consiga administrar. Também fez o uso da palavra, para saneamento de dúvidas a cerca do Projeto em questão, o vereador Adalberto José de Alcântara. Os demais vereadores fizeram uso da palavra para agradecer a presença de todos.  Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente perguntou os seus pares se todos estavam de acordo em votar os Projetos de imediato, com o que houve concordância unânime. Com isso, o Sr. Presidente suspendeu a sessão para que as comissões permanentes emitissem seus pareceres separadamente sobre as Proposições. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido os pareceres em separados, sendo ambos pela aprovação dos Projetos. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em votação,  primeiro, o Projeto de Lei n. 1.368/2017 e depois o Projeto de Lei n. 1.369/2017, sendo ambos aprovados por unanimidade em todas as discussões a que submetidos, ao que foram declarados aprovados. Finalizando os trabalhos, o Sr. presidente comunicou a todos que a primeira sessão ordinária desta legislatura realizar-se-á no dia 03 de fevereiro de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, José Maria Teodoro, Geraldo Cleyson Oliveira Bernardes, Simão José de Alcântara, Igor, José Antônio, Nestor Henrique Mendes, Joel Correa Pereira, Zanaide, Fernanda Campos Fiuza, Aline Pinto, Jonas Rogério dos Santos, Milene Caetano de Sousa, Jeferson, Helder, Neto. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

 

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver.  Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida