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Ata Do Dia 16/09/2016

Ata da primeira reunião do quadringentésimo septuagésimo sétimo período ordinário, da quarta sessão legislativa, da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep. 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores José Pinto da Silva, José Maria Teodoro, José Lúcio Eva de Sousa, Edmundo Caetano de Faria, Telimar Aurélio Ferreira, Claudinei Alves da Silva, Maria da Glória Ferreira e Clodomiro Pinto de Oliveira. Ausente o Vereador, Milton Caetano de Faria. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, foi aberta a reunião, sob a presidência do Ver. José Pinto da Silva*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/**/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*Ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/* Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, convidou o Excelentíssimo Prefeito de Quartel Geral, Dr. Gaspar Carlos Filho, para tomar assento à frente no plenário. Depois, foi lida a ata da sessão ordinária anterior, que obteve o seguinte resultado:  5  (cinco) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções . Abstiveram-se de votar os vereadores Claudinei Alves da Silva e José Maria Teodoro, que justificaram por não terem comparecido à sessão anterior. Feito isso, o Vereador Clodomiro Pinto de Oliveira apresentou verbalmente moção de pesar pelo falecimento de seu cunhado, José Riginaldo Felipe Campos, ocorrido no dia 18/08/2.016, e também pelo falecimento de Lazaro Antônio Simão, pedindo que fossem comunicadas as respectivas famílias enlutadas o seu voto de profundo pesar. Na sequência, foi lido Ofício n. 1066/2016/CAMP/MPC, do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, dizendo que a Resolução n. 304/2016 “não exterioriza com clareza o julgamento das contas”, pelo que solicita a promulgação de uma nova resolução que contenha a terminologia adotada pela Corte de Contas, qual seja, “aprovação das contas”. Feito isso, o Sr. Presidente apresentou o respectivo Projeto de Resolução 60/2.016, de autoria da Mesa Diretora, que Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Quartel Geral referente ao exercício de 2014, o qual foi colocado em votação e discussão, obtendo aprovação unanime. Com isso, o Sr. Presidente promulgou e mandou publicar a Resolução n. 305/2016,  “que “Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Quartel Geral referente ao exercício de 2014.  Depois, o Sr. Presidente comunicou a seus pares que nesta sessão também seria votado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitido sobre as Contas Municipais de 2013, acompanhado do pedido de reexame n. 951260 – Processo n. 913209. Em seguida, falou o assessor jurídico da Câmara, Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, explicando o porquê do pedido de reexame das contas. Após, foi o referido Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais colocado em discussão e votação, o qual obteve aprovação unânime em todos os turnos de votação, sendo 7 (sete) votos favoráveis e nenhum contra. Desta forma, o Sr. Presidente promulgou e mandou publicar  a Resolução n. 306/2.016, com o seguinte título: Aprova  as Contas do Município de Quartel Geral/MG referente ao exercício de 2013”. Após, o Sr. Presidente pediu que fizesse a leitura do Projeto de Lei n. 1.359/2.016, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o Exercício financeiro de 2017 e dá outras providência”, e no Projeto de Lei n. 1.360/2.016, que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”. Ambos de autoria do Executivo Municipal. Terminada a leitura, o Sr. Presidente suspendeu a sessão para que as comissões permanentes emitissem seus pareceres sobre as Proposições. Feito isso, a reunião foi reiniciada com a leitura dos pareceres, que foram no sentido de se pedir vista de ambos os Projetos, mediante a justificativa que deveriam ser melhor estudados. Diante desta deliberação, o Sr. Presidente declarou suspensa a votação dos referidos Projetos até a próxima sessão ordinária. Em seguida, solicitou o uso da palavra o Sr. Vereador Telimar Aurélio Ferreira, para parabenizar o Prefeito Gaspar pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Município de Quartel Geral, e disse que fala isso não só como cidadão, mas principalmente como representante da população. Disse, ainda, que é exatamente na condição de vereador deste município que vem sofrendo, juntamente com todos os demais colegas vereadores desta Casa, as mais injustas difamações provindas dos novos candidatos a um lugar nesta Câmara. Disse o vereador Telimar que alguns candidatos a vereador andam falando pela cidade que nós, os atuais vereadores, não fizemos nada e que eles, se eleitos, irão fazer o melhor para a cidade. Disse ele que isso é estratégia para prejudica-los nas eleições e que repudia tal conduta, assim como têm certeza que todos os seus colegas desta Casa também repudiam. Para encerrar sua fala, o vereador Telimar perguntou ao Dr. Gaspar, Prefeito de Quartel Geral, quantos veículos de transporte existem atualmente contratados pelo Município? Em resposta, o Sr. Prefeito respondeu que existe alguns, como por exemplo Rodrigo Diguinho, Jonas do João Soldado, Dó do Zezé do Adair, Ronivaldo, Leonel e outros mais. Em seguida, o vereador Claudinei Alves da Silva fez uso da palavra para agradecer o Sr. Prefeito pelo que tem feito pela população. Por fim, o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Dr. Gaspar e este, para encerrar, apenas desejou boa eleição aos vereadores que eram candidatos. Em seguida, finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou a todos que a próxima reunião ordinária seria realizada no dia (7) de outubro próximo. Em seguida, não havendo mais nenhum orador a falar e nada mais a tratar, o Vereador Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes a esta sessão: Gaspar Carlos Filho, Kely Aparecida Gomes, Eliardo Alves da Silva e o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara. Eu, Crisdiane Geralda Graziela Oliveira de Azevedo, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

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Presidente: Ver. José Pinto da Silva

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Vice-Presidente: Ver. Claudinei Alves da Silva

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1º Secretário: Ver.  Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. José Maria Teodoro

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Ver. Maria da Glória Ferreira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver.  Milton Caetano de Faria