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Ata do dia 05/11/2018

Ata da décima sétima sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente saldou os presentes. Depois, a secretária leu a ata da reunião ordinária anterior, realizada no dia 19/10/2018, a qual foi aprovada. Absteve de votar os vereadores Rodrigo Oliveira Silva e Adalberto José de Alcântara, justificando que não estiveram presentes à reunião. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votar os Projetos de Leis que foram discutidos na reunião anterior. Todos os vereadores concordaram. Com isso, primeiro foi colocado em votação o PL n. 1.426/2018, que Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências”, o qual obteve aprovação unânime; depois, o PL n. 1.427/2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”, o qual foi aprovado com 05 (cinco) votos a favor e 03 (três) votos contra. Votaram contra os vereadores Adalberto José de Alcântara, José Pinto da Silva e Clodomiro Pinto de Oliveira. O Vereador Edmundo pediu para constar em ata que seu voto foi pela aprovação do projeto como um todo, mas no que diz respeito especificamente ao limite de abertura de crédito especial de 30% (trinta por cento), disposto no artigo 5º, I, desta Lei 1.427/2018, ele não concorda e acha alto; por fim, foi colocado em votação o PL n. 1.428/2018, que “Altera a redação dos incisos I, II, III, IV e V do § 6º, do art. 4º da Lei 1.331/2018 e dá outras providências” o qual foi aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou, após indagar dos colegas se eles não tinham nada mais a falar, que a décima sétima reunião ordinária desta sessão legislativa, que se realizaria regimentalmente no dia 16 de novembro próximo, seria adiada para o dia 19 seguinte, segunda-feira, no horário de praxe, em razão do recesso municipal no dia 16 decorrente do feriado da Proclamação da República. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara e Milene Caetano.Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 05 de novembro de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

 

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva

Ata do dia 19/10/2018

Ata da décima sexta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 19(dezenove) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente saldou todos os presentes e, verificando as presenças do Assessor Administrativo do Município, Wellington Ferreira da Silva, e também da Contadora do Município, Fernanda Graciela da Silva, convidou-os a fazerem assento à mesa. Depois, a secretária leu a ata da reunião ordinária anterior, realizada no dia 08/10/2018, a qual foi aprovada. Absteve de votar o vereador Edmundo Caetano de Faria, justificando que não esteve presente no dia da referida reunião. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão os Projetos de Lei n. 1.426/2018, que Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências”; 1.427/2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências” e 1.428/2018, que “Altera a redação dos incisos I, II, III, IV e V do § 6º, do art. 4º da Lei 1.331/2018 e dá outras providências.”, todos de autoria do Executivo Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente abriu a palavra aos vereadores para sanarem suas dúvidas com o Sr. Wellington a respeito das proposições em pauta. Feito isso, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votá-las de imediato, com o que concordaram todos os vereadores. Na sequencia, diante da ausência dos Vereadores Rodrigo Oliveira Silva e Adalberto José de Alcântara, foram feitas substituições na composição das comissões permanentes. Na Comissão de Legislação Justiça e Redação ficou nomeado em substituição ao membro ausente o Vereador Clodomiro Pinto de Oliveira, para Revisor; na Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ficou nomeado em substituição ao membro ausente o Vereador José Pinto da Silva, para Revisor; na Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Turismo ficou nomeado em substituição ao membro faltante o vereador Telimar Aurélio Ferreira, para Presidente; e na Comissão de Obras e Serviços Públicos foi nomeado em substituição ao membro faltante o vereador Geraldo José de Castro, para Revisor. Depois, a reunião foi suspensa por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem a fim de apreciarem as Proposições. Transcorrido pouco tempo, a reunião foi reiniciada e lidos os pareceres das comissões, sendo estes favoráveis à aprovação dos Projetos. Aberta a discussão, o Vereador José Pinto da Silva pediu vista em todos eles, o que foi deferido na forma regimental pelo Sr. Presidente. Com isso, o Sr. Presidente declarou que os Projetos entrariam em discussão e votação na próxima. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima sétima reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 05 de novembro de 2018, segunda-feria, às 18:00 horas, em razão de ser feriado no dia regulamentar da reunião. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa e Natanael Francisco da Silva.Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 19 de outubro de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva

Ata do dia 08/10/2018

Ata da décima quinta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 08(oito) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida e Rodrigo Oliveira Silva. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente saldou todos os presentes. Depois, a secretária leu a ata da reunião ordinária anterior, realizada no dia 24/09/2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei n. 1.428/2018, que “Altera a redação dos incisos I, II, III, IV e V do § 6º, do art. 4º da Lei 1.331/2018 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente informou que remeteu ofício ao Prefeito solicitando o comparecimento de algum servidor do setor de contadoria para explicar os PL`s 1.426/18 e 1.427/18, mas, segundo soube, o servidor designado pelo Prefeito não pode comparecer por questões pessoais. Com isso, ficam sobrestados os Projetos até a sessão ordinária seguinte, aguardando explicação do seu autor. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima sexta reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 19 de outubro de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Esteve presente nesta reunião Milene Caetano Sousa. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 08 de outubro de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

 

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva

Ata do dia 24/09/2018

Ata da décima quarta sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida e Rodrigo Oliveira Silva. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente saldou todos os presentes. Depois, a secretária leu a ata da reunião ordinária anterior, realizada no dia 10/09/2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada nos Projetos de Leis nº 1.426/2018, que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.” e 1.427/2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Na sequencia, a Secretária fez a leitura de convite feito aos vereadores, através da Escola do Legislativo, para a final da Gincana do Saber, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2018 em Nova Serrana. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima quinta reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 05 de outubro de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara e Milene Caetano Sousa. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 24 de setembro de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva

Ata do dia 10/09/2018

Ata da décima terceira sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida e Rodrigo Oliveira Silva. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Depois, a secretária leu a ata da reunião ordinária do dia 17/08/2018, a qual foi lida e aprovada. Absteve-se de votar na ata o vereador Geraldo José de Castro, por não ter estado presente à reunião passada. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votar no PL n. 1.425/2018, que “Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Todos concordaram. Na sequencia, diante da ausência dos Vereadores Adalberto José de Alcântara e Telimar Aurélio Ferreira, respectivamente, revisor e relator da Comissão de Legislação Justiça e Redação, foram nomeados em substituição os Vereadores José Pinto da Silva para revisor e Edmundo Caetano de Faria para relator, que aceitaram os encargos. Depois, a reunião foi suspensa por alguns minutos para que a comissão permanente se reunisse a fim de apreciar a Proposição. Passado pouco tempo, a reunião foi reiniciada e lido o parecer da comissão, sendo este favorável à aprovação do Projeto. Então, o Sr. Presidente colocou o Projeto em votação, o qual obteve aprovação unânime, sendo pois, declarado aprovado. Em seguida, tendo em vista a solicitação feita ao Sr. Prefeito, José Lúcio Campos, para comparecer à esta reunião para esclarecimentos diversos, principalmente sobre o aterro sanitário, rede de esgoto, abastecimento de água pela Copasa e Casas populares, e, mediante informação de que o mesmo chegaria um pouco atrasado, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos, para aguardar a chegada do convidado. Passado alguns minutos, o Prefeito chegou e a reunião foi reiniciada. De início, Sr. Presidente cumprimentou o Sr. Prefeito e os demais servidores que o acompanhava, sendo eles: Cornélio Rodrigues de Araújo, Chefe da Divisão do Meio Ambiente; Arthur Henrique Toledo, engenheiro da Prefeitura; Tatiane Silva, Secretária Municipal de Saúde; Fernanda da Cruz Caetano Oliveira, Auxiliar de Serviços Administrativos; Tatiane Maria Mendes, enfermeira chefe do PSF; Valéria Maria de Castro, Coordenadora de Endemia e Zoonoses; Flávia Fernanda de Jesus, Fiscal Sanitária da Vigilância Sanitária; e Mauricélio Batista Amaral, representante da Copasa. Primeiramente, o Sr. Presidente abriu a palavra aos colegas vereadores para perguntas ao Chefe do Executivo Municipal. Durante os questionamentos o Prefeito falou sobre o aterro sanitário, casas populares e sobre o fornecimento na cidade pela Copasa. Cada assunto foi tratado separadamente e os vereadores tiraram suas dúvidas. Ao final, o Sr. Presidente agradeceu a todos a presença, principalmente ao Prefeito, que não se furtou de vir à Casa prestar os relevantes esclarecimentos, sobretudo sobre a implantação do aterro sanitário no Município, objeto de dúvidas e questionamentos. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima quarta reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 21 de setembro de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, além dos citados acima, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara e Milene Caetano Sousa. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 10 de setembro de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva

Ata do dia 17/08/2018

Ata da décima segunda sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Depois, a secretária leu a ata da reunião ordinária do dia 03/08/2018, a qual foi lida e aprovada. Absteve-se de votar na ata o vereador Adalberto José de Alcântara, por não ter estado presente. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada no  PL nº 1.425/2018, que “Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Em seguida, foi lido ofício do Tribunal Eleitoral solicitando a colaboração do Presidente desta Casa para divulgar à comunidade política  novidade destinada aos partidos políticos sobre a prestação de contas à Justiça Eleitoral. Após, o Sr. Presidente passou a palavra aos vereadores. Houve debate entre os mesmos com relação à melhor maneira do vereador expressar seu voto. O vereador Edmundo Caetano de Faria reclamou sobre a condição das casas populares que estão sendo construídas, com relação à má qualidade do serviço, e, pediu, ainda, que viesse um responsável do Executivo para informar sobre o aterro sanitário, se realmente vai existir e quais os benefícios para a cidade. Para tanto, o Sr. Presidente determinou que fosse enviado ofício ao Executivo Municipal. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima terceira reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 10 de setembro de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Esteve presente nessa reunião Milene Caetano Sousa. Eu, Geraldo Magela Alves de Araújo, nomeado “ad hoc”, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 17 de agosto de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver.  José Pinto da Silva

Ata do dia 03/08/2018

Ata da décima primeira sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 03 (três) dias do mês de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Depois, a secretária leu as 02 (duas) atas, sendo uma da reunião ordinária do dia 15/06/2018  e a outra da reunião extraordinária, realizada no dia 04/07/2018. Ambas foram colocadas em votação e foram aprovadas. Absteve-se de votar na ata da sessão extraordinária do dia 04/07/18, o vereador Edmundo Caetano de Faria, por não ter estado presente. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o PL nº 1.423/2018, que “Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em discutir e votar de imediato naquela sessão o PL em questão, com o que houve concordância unânime. Assim, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que a comissão permanente se reunisse a fim de apreciar a Proposição. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido o parecer da comissão, sendo este favorável à aprovação do Projeto. Assim, o Sr. Presidente colocou o Projeto em votação, o qual obteve aprovação unânime. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima segunda reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 17 de agosto de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara e Milene Caetano Sousa. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 03 de agosto de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

 

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva

Ata do dia 04/07/2018 – Extraordinária

Ata da quarta sessão extraordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Olieira; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes, e, verificando no recinto a presença do Assessor Administrativo da Prefeitura, Sr. Wellington Ferreira da Silva, convidou-o a fazer assento à mesa. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o PL nº 1.424/2018 que “Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei Municipal nº 815, de 06.08.1997, altera o inciso VIII e acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei Municipal nº 818, de 06.08.1997 e dá outras providências”. Nesta oportunidade, os edis pediram que o Assessor Administrativo da Prefeitura explicasse o Projeto. Assim, o Projeto foi explicado e perguntas ao convidado foram feitas. Feito isso, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votar já naquela sessão o Projeto de Lei em pauta, com o que houve concordância unânime. Sendo assim, o Sr. Presidente agradeceu a presença representante executivo e o liberou para, se quisesse, deixar o recinto da Câmara. Na sequencia, diante da ausência do Vereador Edmundo Caetano de Faria ser o relator da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas, foi nomeado em sua substituição o Vereador José Pinto da Silva, que aceitou o encargo. Depois, a reunião foi suspensa por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem a fim de apreciarem a Proposição. Passado pouco tempo, a reunião foi reiniciada e lido o parecer das comissões, sendo este favorável à aprovação do Projeto. Então, o Sr. Presidente colocou o Projeto em votação, o qual obteve aprovação unânime, sendo pois, declarado aprovado. Posteriormente, não havendo mais projetos a serem votados, o Sr. Presidente transmitiu aos vereadores convite enviado à Câmara referente à quadrilha da Escola Municipal Adair de Oliveira Pinto, a ser realizada no dia 06/07/2018, às 18:00 horas. Em seguida, informou aos presentes que a décima primeira reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 03 de agosto de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Assessor Jurídico, Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Milene Caetano Sousa, Cristiano Aparecido Alves e Denise Alves de Araújo. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

 

Quartel Geral, 04 de julho de 2018.

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva

Ata do dia 15/06/2018

Ata da décima sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 15 (quinze) dias do mês de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Depois, a secretária leu as 02 (duas) atas, sendo uma da reunião ordinária do dia 04/06/2018  e a outra da reunião extraordinária, realizada no dia 06/06/2018. Ambas foram colocadas em votação e foram aprovadas. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada em 02 (dois) Projetos, sendo eles: PL nº 1.423/2018, que “Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências” e PL nº 1.424/2018, que “Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei Municipal nº 815, de 06.08.1997, altera o inciso VIII e acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei Municipal nº 818, de 06.08.1997 e dá outras providências”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o Sr. Presidente determinou que se incluísse os referidos PL’s na ordem do dia da reunião seguinte. Na sequência, ele colocou em pauta, para deliberação, o Projeto de Resolução nº 02/2018, que “Altera a Resolução n. 277/09 da Câmara Municipal de Quartel Geral, e seus anexos”, de autoria da Mesa Diretora. Colocado a referida Proposição em votação, ela obteve 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) contra. Votou contra o vereador Edmundo Caetano de Faria. Sendo assim, o Sr. Presidente declarou aprovado o Projeto de Resolução nº 02/2018. Com isso, encerram-se as atividades da ordem do dia. Antes de encerrar os trabalho, o Sr. Presidente levou ao conhecimento dos vereadores convite enviado à Câmara, para participarem da comemoração do 16º aniversário da Escola Estadual Sebastião Campos, no dia 19/06/2018, às 18:00 horas. Não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e, informou a todos que, por força regimental, a Câmara estaria de recesso no mês de julho, de modo que a décima primeira reunião ordinária desta sessão legislativa seria realizada somente no dia 03 de agosto de 2018, às 18:00 horas, e declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa e Jaqueline Rosária da Silva. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 15 de junho de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

 

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva

Ata do dia 06/06/2018 – Extraordinária

Ata da terceira sessão extraordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 06 (seis) dias do mês de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Olieira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 02/2018, que “Altera a resolução n. 277/09, da Câmara Municipal de Quartel Geral, e seus anexos”. Em seguida, o Sr. Presidente pediu a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Resolução em questão, e, após, abriu a palavra aos vereadores. O vereador Edmundo, em um de seus questionamentos, perguntou se o Projeto não estaria aumentando salário de algum servidor e pediu a Secretária cópia da Resolução anterior que tratava o salário do cargo de Agente Administrativo e lhe foi informado que a resolução solicitada é a nº 307/2017. Ao tirar cópia da Resolução 307/2017, a Secretária observou um equívoco quanto ao salário do cargo de Assessor Parlamentar constante no anexo II, do Projeto de Resolução nº 02/2018, que estava igual ao antigo do cargo de Agente Administrativo, qual seja, R$1.637,27, quando deveria estar o valor de R$ 1.309,80. A secretária informou a situação ao assessor jurídico da casa, o qual contou aos vereadores o ocorrido e explicou que houve confusão na hora de criar o Projeto, uma vez que ele precisou pedir a Secretária que lhe enviasse a resolução que tratou do plano de cargos e salários, a ultima resolução que determinou o salário atual dos demais servidores e a resolução de que trata o salário atual do cargo de agente administrativo. Houve confusão na hora transcrever o salário atual do cargo de agente administrativo, porque teve-se como base a resolução errada, que foi a ultima que tratou o salário atual de todos os servidores, a Resolução 302/2016, na qual constava o valor de R$ 1.637,27, enquanto deveria ter-se como base a Resolução 307/2017, que consta o salário no valor de R$ 1.309,80. O Assessor Jurídico assumiu seu equívoco e pediu a secretária que fosse feita a retificação do valor, mas alguns vereadores não concordaram e pediram que além de ser feita e retificação, fosse dada vista no Projeto. O vereador Telimar Aurélio Ferreira, pediu para constar em ata, que ficou claro que não houve intenção de má-fé da Mesa Diretora, nem do Assessor Jurídico, uma vez que foi puro equívoco, o qual foi devidamente esclarecido, e, também, constar em ata que Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretora não permite vista, devendo entrar na ordem do dia da sessão seguinte à de sua apresentação, para discussão e votação única, conforme prevê o artigo 85 do Regimento Interno desta casa.  O Sr. Presidente concedeu a vista e disse que o Projeto seria discutido na próxima sessão ordinária. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 15 de junho de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Assessor Jurídico, Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Milene Caetano Sousa e Denise Alves de Araújo. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

 

Quartel Geral, 06 de junho de 2018.

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida

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Vice-Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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2º Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver.  José Pinto da Silva