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Ata do dia 06/12/2019

Ata da décima nona sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, foi lida a ata da última reunião ordinária, realizada no dia 18/11/2019, a qual foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Absteve-se de votar na ata os vereadores Edmundo Caetano de Faria e José Lúcio Eva de Sousa, justificando não terem estado presentes na referida sessão. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada no PL. nº 1.458/2019, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, e, colocou em discussão o PL. nº 1.457/2019, que “Ratifica convênio de cooperação celebrado entre o Município de Quartel Geral-MG e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais, autoriza aditivo no plano de trabalho e dá outras providências”¸ também de autoria do Executivo Municipal, tendo o vereador Geraldo José de Castro pedido vista no mesmo, a qual foi concedida pelo Sr. Presidente. Finalizando os trabalho, o Sr. Presidente informou aos presentes que a vigésima reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 20 de dezembro de 2019, sexta-feira, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara e Milene Caetano Sousa. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores.

 

Quartel Geral, 06 de dezembro de 2019.

 

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 18/11/2019

Ata da décima oitava sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Geraldo José de Castro; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, foi lida a ata da última reunião ordinária, realizada no dia 04/11/2019, a qual foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Absteve-se de votar na ata o vereador  Clodomiro Pinto de Oliveira, justificando não ter estado presente na referida sessão. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada no PL. nº 1.457/2019, que “Ratifica convênio de cooperação celebrado entre o Município de Quartel Geral-MG e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas Gerais, autoriza aditivo no plano de trabalho e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Depois, foram lidos alguns convites, quis sejam: convites para formatura dos dos alunos do 9º ano, da Escola Municipal Adair de Oliveira Pinto e dos alunos do 3º ano da Escola Estadual Sebastião Campos e convite para abertura dos jogos escolares da Escola Municipal Adair de Oliveira Pinto. Finalizando os trabalho, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima nona reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 06 de dezembro de 2019, sexta-feira, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara e Milene Caetano Sousa. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores.

 

Quartel Geral, 18 de novembro de 2019.

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 04/11/2019

Ata da décima sétima sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, foi lida a ata da última reunião ordinária, realizada no dia 18/10/2019, a qual foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Abstiveram de votar na ata os vereadores Telimar Aurélio Ferreira e Edmundo Caetano de Faria, justificando não terem estado presentes na referida sessão. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente informou que não havia nenhuma proposição para dar entrada, ser discutida ou deliberada. Diante disso, ele abriu oportunidade para aqueles que quisessem fazer uso da palavra. O Vereador Edmundo Caetano de Faria requereu que fosse oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ou outro órgão municipal equivalente, no sentido de fornecer a ata do CODEMA que deliberou sobre o corte de uma gameleira na praça do Estádio Crisóstomo de Araújo, bem como a licença de corte emitida na ocasião. O Sr. Presidente deferiu o requerimento e determinou o encaminhamento de ofício ao setor da prefeitura responsável pela pasta ambiental. Depois, o Vereador Telimar Aurélio Ferreira colocou em plenário uma situação que, segundo ele, vem ocorrendo com os pacientes idosos da oftalmologia.  Disse o vereador, que os pacientes idosos das consultas oftalmológicas em Sete Lagoas estão correndo sério risco de serem atropelados. Eles terminam a consulta e atravessam uma avenida bastante movimentada. Como estão sob o efeito ainda do colírio dilatador de pupila, esses pacientes não têm condição de verificar corretamente a corrente de tráfego. A sugestão para solução do problema, disse o Vereador Telimar, seria a disponibilização de um acompanhante para essas pessoas. Diante deste fato, os vereadores, de comum acordo, decidiram pela apresentação urgente de uma indicação em nome da Mesa Diretora da Câmara. Assim, foi dada entrada e lida a Indicação n. 03/2019, de autoria da Mesa Diretora, indicando ao chefe do Executivo Municipal a disponibilização de um servidor do setor de saúde para acompanhar os pacientes idosos nas consultas oftalmológicas em Sete Lagoas. O Sr. Presidente recebeu a indicação e determinou à assessora legislativa que a encaminhasse ao chefe do Executivo Municipal. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima oitava reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 15 de novembro de 2019, mas como esse dia é feriado da Proclamação da República a reunião seria transferida para o dia 18 seguinte, segunda-feira, no horário de costume, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, Milene Caetano Sousa e Manoel Carlos da Silva. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores.

 

Quartel Geral, 04 de novembro de 2019.

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 18/10/2019

Ata da décima sexta sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida e Rodrigo Oliveira Silva. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, foi lida a ata da última reunião ordinária, realizada no dia 04/10/2019, a qual foi colocada em votação e aprovada por unanimidade Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, verificou-se que não havia nenhum Projeto de Lei para discutir ou dar entrada. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima sétima reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 04 de novembro de 2019, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião,  Milene Caetano Sousa e Fernanda da Cruz Caetano Oliveira. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores.

 

Quartel Geral, 18 de outubro de 2019.

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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2º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 04/10/2019

Ata da décima quinta sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 04 (quatro) dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes e, verificando na casa a presença do Assessor Administrativo do Município e do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Wellington Ferreira da Silva e Cornélio Rodrigues de Araújo, respectivamente, convidou-os a fazer assento à mesa, tendo Cornélio Rodrigues agradecido e permanecido onde estava. Em seguida, foi lida a ata da última reunião ordinária, realizada no dia 20/09/2019, e duas atas de reuniões extraordinárias, uma realizada no dia 30/09/2019 e a outra no dia 01/10/2019, as quais foram colocadas separadamente em votação e aprovadas. Absteve-se de votar na ata da reunião ordinária do dia 20/09/2019 o Vereador Adalberto José de Alcântara, por não ter estado presente. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão os PL’s n. 1.454/2019, que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências”, e 1.455/2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Primeiramente, o Sr. Presidente passou a palavra ao Assessor Administrativo do Município, para que este explicasse os PL’s em pauta. Durante as explicações, os vereadores aproveitaram para sanar dúvidas. Após, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votar o Projetos em pauta, com o que houve concordância unânime. Assim, suspendeu-se a reunião por alguns minutos para que as comissões permanentes emitissem pareceres sobre as Proposições. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lidos os pareceres das comissões, em separado. Todos os pareceres foram pela aprovação dos Projetos. Na sequência, o Sr. Presidente colocou-os em votação separadamente e todos foram aprovados por unanimidade. Assim, o Sr. Presidente declarou aprovados os Projeto de lei n.1.454/2019 e 1.455/2019, todos de autoria do Executivo. Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente passou a palavra ao Secretário do Meio Ambiente do Município, Cornélio Rodrigues de Araújo, para falar sobre o corte de uma árvore defronte ao Estádio João Crisóstomo de Araújo, motivo de seu convite para estar à reunião. De início, o referido secretário municipal esclareceu que a autorização para o corte da árvore na praça do estádio partiu dele próprio, uma vez que suas raízes estavam invadindo o banheiro do estádio. Disse que aquela espécie não é apropriada para área urbana, por desenvolver raízes muito longas. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra, primeiramente, ao Vereador Edmundo Caetano de Faria, por ser este o autor do requerimento solicitando o convite do Secretário. O vereador Edmundo perguntou se o corte da árvore foi baseado em algum laudo de engenheiro civil, ao que o Secretário respondeu que não, pois não estava tratando de construção civil e sim de corte de uma árvore e disse, ainda, que em nenhum momento o Codema fala da necessidade de laudo para corte de árvore. Edmundo perguntou se houve reunião de alguma comissão para decidir sobre esse corte e quais são os membros. O secretário disse que foi feita uma reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente e os membros são os que constam na lei votada pela Câmara em anos passados e não citou nenhum nome de membro. Edmundo pediu ao Secretário que, das próximas vezes, caso ocorra necessidade de corte de mais alguma árvore na cidade, que, primeiro, dê ciência aos vereadores do motivo, e disse que não precisavam ter cortado a árvore, porque, se alguma raiz dela estava prejudicando, que apenas a cortasse e não toda a árvore, pois ela era bonita e produzia uma sombra muito boa, onde pessoas paravam seus carros. Depois, o debate se prolongou entre o vereador Edmundo e o Secretário do Meio Ambiente a cerca de outras árvores que precisam ser cortadas na cidade pelo mesmo motivo. Antes do término do debate e da reunião, os vereadores José Pinto da Silva e Clodomiro Pinto de Oliveira pediram autorização e se ausentaram do recinto da Câmara. Na sequência, os demais vereadores também falaram sobre o assunto e fizeram seus questionamentos. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima sexta reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 18 de outubro de 2019, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa, Fernanda da Cruz Caetano Oliveira, Claudinei Alves da Silva e Simão José de Alcântara. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores.

 

Quartel Geral, 04 de outubro de 2019.

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 20/09/2019

Ata da décima quarta sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes e pediu que fosse feito 01 (um) minuto de silêncio em homenagem ao ex vereador, Ronaldo José de Castro, também irmão do atual vereador Geraldo José de Castro. Em seguida, foi lida a ata da reunião ordinária realizada no dia 06/09/2019 , a qual foi colocada em votação e aprovada. Absteve-se de votar na mesma, o vereador Adalberto José de Alcântara, por não ter estado presente no dia da reunião. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada no PL n. 1.456/2019, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao hospital São Vicente de Paulo de Abaeté e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Depois, o presidente informou que foram convidados a comparecerem na reunião o assessor administrativo e a secretária de saúde do município, para fazerem esclarecimentos a cerca dos projetos de leis em pauta, porém, ambos não puderam nesta data, mas irão comparecer na próxima reunião ordinária. Após, alguns vereadores pediram para fazerem o uso da palavra. O vereador Telimar Aurélio Ferreira pediu que o Presidente fizesse um pedido informal ao Prefeito para que os garis da cidade tivessem uma roupa adequada ao trabalho, uniformes com luvas, máscaras e todo equipamento que o serviço de gari requer, porque estão em contato direto com o lixo, desprovidos de segurança. O vereador Geraldo José de Castro, também, requereu ao presidente que fosse conversado informalmente com o prefeito a questão do motorista do carro que leva pacientes para fazerem hemodiálise, que ao retornar à cidade, antes de deixar os pacientes em suas casas, primeiro passa no posto de gasolina para abastecer, porque ele tem ouvido dessas pessoas reclamações neste sentido. O vereador José Lúcio Eva de Sousa, manifestou-se requerendo que o pedido do vereador Telimar se estendesse, também ao “João Preto” que trabalha no cemitério. Já o vereador José Pinto, pediu ao Presidente para repassar ao Prefeito pedido para que os motoristas usem sempre o crachá quando estiverem trabalhando. O vereador Marcos aproveitou a oportunidade para fazer sua homenagem pessoal ao ex Vereador Ronaldo José de Castro, dizendo o quanto ele foi uma boa pessoa, um homem honesto e trabalhador, e, também, desejou os sinceros sentimentos ao vereador, Geraldo José de Castro, irmão de Ronaldo.  Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima quinta reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 04 de outubro de 2019, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa e Fernanda da Cruz Caetano Oliveira. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 20 de setembro de 2019.

 

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 06/09/2019

Ata da décima terceira sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 06 (seis) dias do mês de setembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, diante da ausência justificada da assessora parlamentar Karoline Toledo Silva, o Sr. Presidente nomeou para secretariar os trabalhos desta reunião o procurador jurídico da Câmara, Geraldo Magela Alves de Araújo, presente à sessão. Depois foram lidas as atas das reuniões ordinária realizada no dia 16/08/2019 e extraordinária, realizada no dia 26/08/2019. Depois, o Sr. Presidente colocou-as em votação, sendo ambas aprovadas. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada nos PLs n. 1.454/2019, que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências” e n. 1.455/2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Após, foi requerido pelos senhores vereadores que o Executivo fosse oficiado para mandar na próxima sessão ordinária um responsável para explicar os projetos que deram entrada, determinando o Sr. Presidente que isso fosse feito. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima quarta reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 20 de setembro de 2019, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, Milene Caetano Sousa e Fernanda da Cruz Caetano Oliveira. Eu, Geraldo Magela Alves de Araújo, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim, secretário “ad hoc”, pelo presidente e demais vereadores.

 

Quartel Geral, 06 de setembro de 2019.

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 16/08/2019

Ata da décima segunda sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, a secretária leu a ata da reunião ordinária realizada no dia 02/08/2019. Depois, o Sr. Presidente colocou-a em votação, sendo aprovada. Absteve-se de votar na ata, o vereador Adalberto José de Alcântara, que justificou por não ter estado presente na reunião anterior. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão, primeiramente, o PL n. 1.452/2019, que “Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG para cessão de servidores e estagiários e dá outras providências”  e na sequência o PL n. 1.453/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências”, todos de autoria do Executivo Municipal. Findo os debates sobre os projetos, o Sr. Presidente perguntou a seus pares se todos estavam de acordo votar nos PLs em pauta, com o que concordou a maioria. Na sequência, o Sr. Presidente, então, suspendeu a reunião por alguns minutos para que as comissões permanentes emitissem parecer sobre as Proposições. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lidos os pareceres das Comissões competentes para apreciar o Projeto. As comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas, decidiram, em conjunto, que o PL n. 1.452/2019 deveria ser aprovado, tal como nele contido; já, com relação ao PL. n. 1.453/2019, elas entenderam que, por haver questões de fato a serem dirimidas relevantes à discussão e aprovação do referido Projeto, como prazo de amortização do empréstimo, prazo de carência para início do pagamento, valor das parcelas e taxa de juros. Deste modo, as comissões deliberaram pela eliminação de todas essas dúvidas junto ao Executivo para só depois apreciar o mérito do Projeto. Assim, o Sr. Presidente determinou que fosse enviado ofício ao Executivo para esclarecimento das informações questionadas pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas ou senão o comparecimento de algum servidor hábil para falar sobre o assunto., Em seguida, observou-se que os vereadores Adalberto José de Alcântara e José Pinto da Silva, componentes das Comissões permanentes acima, se recusaram a assinarem o parecer do PL n. 1.453/2019, sob a justificativa de que foram contra a discussão das comissões deste projeto nesta data. Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente colocou em votação o PL 1.452/219, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima terceira reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 06 de setembro de 2019, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa, Fernanda da Cruz Caetano Oliveira e Nestor Henrique Mendes. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores.

 

Quartel Geral, 16 de agosto de 2019.

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 02/08/2019

Ata da décima primeira sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, a secretária leu a ata da reunião ordinária realizada no dia 24/06/2019 e da reunião extraordinária realizada no dia 27/06/2019. Depois, o Sr. Presidente colocou-as em votação, sendo ambas aprovadas. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada nos PLs 1.451/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetivar a doação de lote de propriedade do Município de Quartel Geral-MG a beneficiária do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências”; 1.452/2019, que “Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, para cessão de servidores e estagiários e dá outras providências” ; e 1.453/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, prestar garantias e dá outras providências”, todos de autoria do Executivo Municipal. Depois, o Sr. Presidente informou que a beneficiária da doação referida no PL 1.451/2019, tem urgência na apreciação do projeto e perguntou a seus pares se eles estavam de acordo em votá-lo naquela sessão, com o que houve concordância unânime. Assim, o Sr. Presidente suspendeu a reunião por alguns minutos para que as comissões permanentes emitissem parecer sobre a Proposição. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, sendo este pela aprovação do Projeto. Na sequência, o Sr. Presidente colocou-o em votação, o qual obtive aprovação unânime. Assim, o Sr. Presidente declarou aprovado os PL n. 1.451/2019. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima segunda reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 16 de agosto de 2019, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa, Fernanda da Cruz Caetano Oliveira, Patrícia Ramos da Silva e Geralda da Silva. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores.

Quartel Geral, 02 de agosto de 2019.

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 24/06/2019

Ata da décima sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 24 (vinte a quatro) dias do mês de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos no recinto e, verificando a presença da Contadora do Município, Fernanda Graciela da Silva, convidou-a a fazer assento à mesa. Em seguida, a secretária leu a ata da reunião ordinária realizada no dia 07/06/2019, e o Sr. Presidente colocou-a em votação, sendo aprovada. O vereador Edmundo Caetano de Faria absteve-se de votar na ata, por não ter estado presente na reunião correspondente. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada no PL n. 1.450/2019, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Depois, o Sr. Presidente passou a palavra para a contadora do Município, para explicá-lo.  Após, foi passada a palavra aos senhores vereadores, os quais aproveitaram a oportunidade para fazerem indagações e sanar dúvidas a respeito da Proposição em pauta. Em seguida, o Sr. Presidente informou que o Executivo tinha urgência na apreciação do PL 1.450/2019 e perguntou a seu pares se eles estavam de acordo em votá-lo naquela sessão, com o que não houve concordância unânime. Assim, o Sr. Presidente convocou reunião extraordinária para o dia 27 de junho de 2019, no horário de praxe, para discussão e votação do PL 1.450/2019, tendo em vista o caráter emergencial do Projeto. Depois, o Sr. Presidente lembrou aos seus nobres colegas que no mês de julho a Câmara entraria de recesso parlamentar, portanto, a décima primeira reunião ordinária realizar-se-ia no dia 02 de agosto de 2019, às 18:00 horas, conforme prevê o regimento interno. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa e Fernanda Graciela da Silva. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. */*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/**/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

 

Quartel Geral, 24 de junho de 2019.

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida