(37) 3543-1192
contato@camaraquartelgeral.mg.gov.br

Informação

HomeAtas das ReuniõesAta do dia 03/05/2019

Ata do dia 03/05/2019

Ata da sétima sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 03 (três) dias do mês de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, a secretária leu a ata da reunião ordinária realizada no dia 22/04/2019, a qual foi aprovada. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente suspendeu os Projetos de Leis n. 1.447/2019, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências” e  1.448/2019, que “Consolida as Leis Municipais de Criação, Ampliação, Renomeação e Extinção de Cargos, adeque, revisa, e institui o Quadro Geral de Cargos e Salários do Executivo e dá outras providências”, para aguardar até a próxima sessão ordinária, em que algum representante do Executivo possa vir explicá-los. Depois, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votar no PL n. 1.445, que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista Nacional de Quartel Geral”, com o que houve concordância unânime. Assim, observada a ausência do vereador Geraldo José de Castro, Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação, o Sr. Presidente determinou que o Vereador Marcos Caetano de Almeida nomeasse um substituto para tal, tendo escolhido o vereador Adalberto José de Alcântara. Depois, suspendeu-se a reunião por alguns minutos para que a comissão permanente emitisse parecer sobre a proposição. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido o parecer da comissão, sendo o mesmo pela aprovação do projeto. Na sequência, o Sr. Presidente colocou-o em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Assim, o Sr. Presidente declarou aprovado o PL n. 1.445/2019. Em seguida, o Sr. Presidente ressaltou que conforme requerido verbalmente pelo Vereador Edmundo Caetano de Faria na penúltima sessão ordinária, foi enviado oficio ao Executivo solicitando o envio da superintendente do FUNDOPREV para esclarecimentos de assuntos referentes ao Fundo, a qual não pôde estar presente na última sessão ordinária do dia 22/04/2019, mas compareceu nesta data e se dispôs a esclarecer quaisquer dúvidas. Então, o Sr. Presidente passou a palavra aos Senhores Vereadores. O vereador Telimar Aurélio Ferreira declarou seu apoio à Superintendente do Fundo e questionou sobre a ausência da comissão, tendo lhe sido informado que o fundo atualmente não tem comissão. O vereador, então, pediu que o Sr. Presidente cobrasse do Prefeito a criação de uma comissão para o FUNDOPREV, e, também, alertar o Executivo quanto a questão da contribuição de salários ao fundo. Após, o vereador Edmundo Caetano de Faria também questionou sobre a falta de comissão e pediu que fosse feita uma indicação ao Prefeito, pedindo que seja feita a blindagem do FUNDOPREV, conforme o mesmo havia prometido e não o fez até os dias atuais. No mais, os nobres vereadores, expressaram seu apoio à Josiane e se dispuseram a ajudar no que fosse preciso. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu à presença e disposição de Josiane a vir fazer os esclarecimentos, e, ainda, comunicou sobre a audiência pública, para tratar sobre a segurança pública do Município, que seria realizada no dia 08/05/2019 (quarta-feira), às 18:00 horas, no Salão Paroquial, situado na Rua João Alves Bernardino, nº 191, centro, nesta cidade. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a oitava reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 17 de maio de 2019, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa, Moisés Pinheiro Freitas, Wisley Pereira da Silva, Zanaide Aparecida Silva e Fernanda Graciela da Silva. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. */*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

 

                   Quartel Geral, 03 de maio de 2019.

_____________________________________________

Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

____________________________________________
Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

____________________________________________
1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

____________________________________________
Ver. Adalberto José de Alcântara

____________________________________________
Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

____________________________________________
Ver. Edmundo Caetano de Faria

____________________________________________
Ver. José Pinto da Silva

____________________________________________
Ver.  Marcos Caetano de Almeida