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Ata do dia 04/10/2019

Ata da décima quinta sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 04 (quatro) dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes e, verificando na casa a presença do Assessor Administrativo do Município e do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Wellington Ferreira da Silva e Cornélio Rodrigues de Araújo, respectivamente, convidou-os a fazer assento à mesa, tendo Cornélio Rodrigues agradecido e permanecido onde estava. Em seguida, foi lida a ata da última reunião ordinária, realizada no dia 20/09/2019, e duas atas de reuniões extraordinárias, uma realizada no dia 30/09/2019 e a outra no dia 01/10/2019, as quais foram colocadas separadamente em votação e aprovadas. Absteve-se de votar na ata da reunião ordinária do dia 20/09/2019 o Vereador Adalberto José de Alcântara, por não ter estado presente. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão os PL’s n. 1.454/2019, que “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências”, e 1.455/2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Primeiramente, o Sr. Presidente passou a palavra ao Assessor Administrativo do Município, para que este explicasse os PL’s em pauta. Durante as explicações, os vereadores aproveitaram para sanar dúvidas. Após, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votar o Projetos em pauta, com o que houve concordância unânime. Assim, suspendeu-se a reunião por alguns minutos para que as comissões permanentes emitissem pareceres sobre as Proposições. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lidos os pareceres das comissões, em separado. Todos os pareceres foram pela aprovação dos Projetos. Na sequência, o Sr. Presidente colocou-os em votação separadamente e todos foram aprovados por unanimidade. Assim, o Sr. Presidente declarou aprovados os Projeto de lei n.1.454/2019 e 1.455/2019, todos de autoria do Executivo. Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente passou a palavra ao Secretário do Meio Ambiente do Município, Cornélio Rodrigues de Araújo, para falar sobre o corte de uma árvore defronte ao Estádio João Crisóstomo de Araújo, motivo de seu convite para estar à reunião. De início, o referido secretário municipal esclareceu que a autorização para o corte da árvore na praça do estádio partiu dele próprio, uma vez que suas raízes estavam invadindo o banheiro do estádio. Disse que aquela espécie não é apropriada para área urbana, por desenvolver raízes muito longas. Em seguida, o Sr. Presidente passou a palavra, primeiramente, ao Vereador Edmundo Caetano de Faria, por ser este o autor do requerimento solicitando o convite do Secretário. O vereador Edmundo perguntou se o corte da árvore foi baseado em algum laudo de engenheiro civil, ao que o Secretário respondeu que não, pois não estava tratando de construção civil e sim de corte de uma árvore e disse, ainda, que em nenhum momento o Codema fala da necessidade de laudo para corte de árvore. Edmundo perguntou se houve reunião de alguma comissão para decidir sobre esse corte e quais são os membros. O secretário disse que foi feita uma reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente e os membros são os que constam na lei votada pela Câmara em anos passados e não citou nenhum nome de membro. Edmundo pediu ao Secretário que, das próximas vezes, caso ocorra necessidade de corte de mais alguma árvore na cidade, que, primeiro, dê ciência aos vereadores do motivo, e disse que não precisavam ter cortado a árvore, porque, se alguma raiz dela estava prejudicando, que apenas a cortasse e não toda a árvore, pois ela era bonita e produzia uma sombra muito boa, onde pessoas paravam seus carros. Depois, o debate se prolongou entre o vereador Edmundo e o Secretário do Meio Ambiente a cerca de outras árvores que precisam ser cortadas na cidade pelo mesmo motivo. Antes do término do debate e da reunião, os vereadores José Pinto da Silva e Clodomiro Pinto de Oliveira pediram autorização e se ausentaram do recinto da Câmara. Na sequência, os demais vereadores também falaram sobre o assunto e fizeram seus questionamentos. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a décima sexta reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 18 de outubro de 2019, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa, Fernanda da Cruz Caetano Oliveira, Claudinei Alves da Silva e Simão José de Alcântara. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores.

 

Quartel Geral, 04 de outubro de 2019.

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Presidente: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

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Vice-presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

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1º Secretário: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

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2º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida