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Ata do dia 07/12/2018

Ata da décima nona sessão ordinária, da segunda sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Marcos Caetano de Almeida. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente saldou os presentes. Depois, a secretária leu a ata da reunião ordinária anterior, realizada no dia 19/11/2018, a qual foi aprovada. Abstiveram-se de votar por não terem estado presentes os vereadores Telimar Aurélio Ferreira, Clodomiro Pinto de Oliveira. José Pinto da Silva e Geraldo José de Castro. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente deu entrada nos Projetos de Leis n. 1.431/2018, que “Substitui anexos da Lei Complementar 002/2012, aprova Planta Genérica de Valores de Terras Rurais e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal e n. 1.432, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito de Quartel Geraldo/MG e dá outras providências”, de autoria do vereador Telimar Aurélio Ferreira. Em seguida, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em votar nos Projetos de Leis n. 1.429, que “Autoriza o Município de Quartel Geral a celebrar termo de permissão ou cessão de uso parcial, de bem móvel público que especifica e dá outras providências” e n. 1.430, que “Libera gravames de imóvel urbano do bairro Novo Quartel e dá outras providências”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Todos estavam de acordo em votar somente no PL n. 1.430, e pediram que fosse feito ofício ao Prefeito pedindo para vir um responsável na próxima reunião para explicar o PL n. 1.429. Assim, dada a ausência do vereador José Lúcio Eva de Sousa, presidente da Comissão de Justiça e Redação, o Sr. Presidente nomeou o vereador José Pinto da Silva em substituição, e, suspendeu a sessão por alguns minutos para que a comissão permanente se reunisse a fim de apreciar a Proposição. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lidos o parecere da comissão, sendo ele favorável à aprovação do Projeto. Assim, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n. 1.430 em votação, os qual obtive aprovação unânime. Após, o vereador Rodrigo Oliveira Silva, pediu para que fosse reiterado o ofício ao Executivo para que fosse feito um quebra-molas na Avenida Dona Eugênia, nas proximidades dos números 604 e 611. Neste momento, o vereador Telimar Aurélio Ferreira ressaltou que também foi feito um pedido ao Executivo para fazer um quebra-molas na rua Dores do Indaiá, perto da casa do Bernardo, mas não houve êxito, e, depois disso, houve um acidente com um cidadão, provavelmente, em virtude da falta de um quebra-molas no local. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente informou aos presentes que a vigésima reunião ordinária desta sessão legislativa realizar-se-ia no dia 21 de dezembro de 2018, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, lembrando-os que nesta oportunidade haveria a eleição da nova mesa diretora para o ano de 2019. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa e Simão José de Alcântara. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 07 de dezembro de 2018. /*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

 

 

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Presidente: Ver. Marcos Caetano de Almeida
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Vice-presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira
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1º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva
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Ver. Adalberto José de Alcântara
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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira
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Ver. Edmundo Caetano de Faria
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Ver. Geraldo José de Castro
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Ver. José Pinto da Silva