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Ata do dia 20/12/2019

Ata da vigésima sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-0000, compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, foram lidas as atas da última reunião ordinária, realizada no dia 06/12/2019 e da reunião extraordinária realizada no dia 19/12/2019, as quais foram colocadas em votação e aprovadas. Votaram contra os vereadores Edmundo Caetano de Faria, Adalberto José de Alcântara, José Pinto da Silva e Clodomiro Pinto de Oliveira. O Vereador Edmundo Caetano de Faria solicitou que ficasse constando que votou contra a ata da sessão do dia 19/12/2019 porque que foi concedida vista do Projeto n. 1.457/2019 ao vereador Geraldo José de Castro na sessão do dia 06/12/2019 sendo que o regimento não permite. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o Sr. Presidente lembrou que na reunião seria realizada a eleição da Mesa Diretora para a legislatura de 2.020 e, por conseguinte, indagou seus pares sobre candidaturas. Nessa oportunidade, lançou-se candidato o Vereador Geraldo José de Castro, para o cargo de presidente da Mesa Diretora; Telimar Aurélio Ferreira, para o cargo de vice-presidente; Marcos Caetano de Almeida, para primeiro-secretário; José Lúcio Eva de Sousa, para o cargo de segundo-secretário. Na sequência, determinou o Sr. Presidente que a secretária da Câmara providenciasse as cédulas de votação. Em seguida, o Sr. Presidente deu início à votação, momento em que foram distribuídas as cédulas aos vereadores, para cada cargo em separado, primeiro o de presidente e assim sucessivamente. Terminada a votação e colhidos os votos, o Sr. Presidente convidou dois vereadores à frente para acompanhar a apuração, apresentando-se os vereadores Marcos Caetano de Almeida e Clodomiro Pinto de Oliveira. Abertas as cédulas e computados os votos, apurou-se o seguinte resultado: para presidente, o vereador Geraldo José de Castro obteve 07 (sete) votos favoráveis, 01 (uma) abstenção e 01 (um) voto em branco; para vice-presidente, Telimar Aurélio Ferreira obteve 05 (cinco) votos favoráveis, 01 (um) voto em branco e 03 (três) abstenções; para primeiro-secretário, Marcos Caetano de Almeida, obteve 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções; e para segundo-secretário, o Ver. José Lúcio Eva de Sousa obteve também 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções. À vista de tal resultado, o Sr. Presidente declarou eleita a seguinte Mesa Diretora para a legislatura de 2020: PRESIDENTE, Geraldo José de Castro; VICE-PRESIDENTE, Telimar Aurélio Ferreira; PRIMEIRO-SECRETÁRIO, Marcos Caetano de Almeida; e SEGUNDO-SECRETÁRIO, José Lúcio Eva de Sousa. O Sr. Presidente declarou os eleitos empossados a partir de (1º) primeiro de janeiro de 2020. Posteriormente, o vereador José Lúcio Eva de Sousa pediu licença para se ausentar da reunião para atender compromisso particular inadiável (formatura de sua filha) Na sequência, o Sr. Presidente perguntou aos nobres colegas se eles estavam de acordo em votar no PL. 1.459/2019, que “Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB e dá outras providências”, com o que houve concordância unânime. Assim, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem e emitissem parecer sobre a proposição. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido o parecer da comissão, sendo o mesmo pela aprovação do projeto. Na sequência, o Sr. Presidente colocou-o em votação, o qual foi reprovado por 04 (quatro) votos contra e (03) votos a favor. Votaram contra os vereadores Adalberto José de Alcântara, José Pinto da Silva, Clodomiro Pinto de Oliveira e o Vereador Edmundo Caetano de Faria. O Sr. Presidente, então, declarou o PL. nº 1.459/2019 reprovado. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a todos da casa, tanto os colegas vereadores, quanto os servidores, pela colaboração para que ele tivesse uma boa gestão, e, em seguida, declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, Fernanda da Cruz Caetano Oliveira e Milene Caetano Sousa. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 20 de dezembro de 2019.

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Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Presidente

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Ver. José Lúcio Eva de Sousa

Vice-presidente

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Ver. Adalberto José de Alcântara

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Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

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Ver. Edmundo Caetano de Faria

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Ver. Geraldo José de Castro

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Ver. José Pinto da Silva

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Ver.  Marcos Caetano de Almeida

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Ver.  Telimar Aurélio Ferreira