(37) 3543-1192
contato@camaraquartelgeral.mg.gov.br

Author: Câmara de Quartel Geral

HomeArticles Posted by Câmara de Quartel Geral

Ata do dia 07/02/2020

Ata da primeira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da
décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 07 (sete)
dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às dezoito horas,
no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro,
Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, compareceram à sessão os
vereadores: Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de
Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e
Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as
orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Geraldo José
de Castro. Expediente: Inicialmente,
o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, a secretária leu
as ata das reuniões extraordinárias realizadas nos dias 24/01/2020 e
28/01/2020. Em seguida, as mesmas foram colocadas em votação: primeiro a ata da
sessão do dia 24/01/2020, a qual foi aprovada por unanimidade, e, depois a ata
da sessão do dia 28/01/2020, a qual foi aprovada, abstendo-se de votar o
Vereador Edmundo Caetano de Faria, justificando não ter estado presente na
mesma. Ordem do Dia: Abrindo a ordem
do dia, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei nº 1.463/2020, que “Aprova abertura de rua no perímetro urbano
da sede do Município de Quartel Geral-MG; dá denominação de rua e toma outras
providências”,
de autoria do Executivo Municipal. Em seguida, o Vereador
Telimar Aurélio Ferreira apresentou o Projeto de Emenda nº 01/2020, que “Altera o art. 2º e 3º do Projeto de Lei
1.463/2020”
. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente declarou que

ambos os projetos seriam discutidos na próxima sessão ordinária desta
sessão legislativa, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2020, às 18:00
horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais
a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes
nessa reunião, o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara e
Milene Caetano Sousa. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta
reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada,
será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores.

                   Quartel Geral, 07
de fevereiro de 2020.

____________________________________________

Ver. Geraldo José de
Castro

Presidente

____________________________________________

Ver. Telimar Aurélio
Ferreira

Vice-presidente

____________________________________________

1º Secretário: Ver.
Marcos Caetano de Almeida

____________________________________________

2º Secretário: Ver.
José Lúcio Eva de Sousa

____________________________________________

Ver. Edmundo Caetano
de Faria

____________________________________________

Ver. José Pinto da
Silva

____________________________________________

Ver.  Rodrigo Oliveira Silva

Ata do dia 24/01/2020

Ata da primeira sessão extraordinária, da quarta sessão legislativa, da
décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 24 (vinte e
quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às dezoito
horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B,
Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000, devidamente
convocados, compareceram à sessão os vereadores:  Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto
de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva
de Sousa; José Pinto da Silva, Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira
Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e
feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Geraldo
José de Castro. Expediente:
Inicialmente, o senhor Presidente cumprimentou todos os presentes. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o
Sr. Presidente deu entrada no PL.  n. 1.460/2020,
que “Autoriza o Poder Executivo  Municipal a conceder revisão geral no
vencimento básico dos cargos de seu quadros efetivos,  e de provimento em comissão, à exceção de
secretários municipais, e dá outras providências”,
e no PL n. 1.461/2.020,
que “Autoriza o Executivo Municipal a
Instituir o Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB e dá outras providências”
,
de autoria do Executivo Municipal. Em seguida, o Sr. Presidente indagou de seus
pares se todos concordavam em dar entrada no PL n. 1.462/2.020 de autoria da
mesa diretora, que “Dispõe sobre a recomposição
dos subsídios dos secretários municipais do Município de Quartel Geral e dá
outras providências”
, naquela sessão, já que a convocação não o mencionou,
e todos concordaram. Depois, os vereadores decidiram que os PLs em questão,
embora em tramitação de urgência, somente seriam discutidos em outra sessão, a
ser marcada. Assim, o Sr. Presidente designou audiência extraordinária para
discussão dos Projetos em questão para o dia 28/01/2020, ficando todos os
vereadores presentes convocados. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr.
Presidente encerrou a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, o Dr. Geraldo
Magela Alves de Araújo, Procurador da Câmara, e Milene Caetano Sousa. Eu,
Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura
desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo
secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 24 de janeiro de
2020.

_____________________________________________

Ver.
Geraldo José de Castro

Presidente

____________________________________________

Ver.
Telimar Aurélio Ferreira

Vice-presidente

____________________________________________


Secretário: Ver. Marcos Caetano de Almeida

____________________________________________


Secretário: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

____________________________________________

Ver.
Adalberto José de Alcântara

____________________________________________

Ver.
Clodomiro Pinto de Oliveira

____________________________________________

Ver.
Edmundo Caetano de Faria

____________________________________________

Ver.
José Pinto da Silva

____________________________________________

Ver.  Rodrigo Oliveira Silva

Ata do dia 20/12/2019

Ata da vigésima sessão ordinária, da terceira sessão legislativa, da
décima sétima legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 20 (vinte)
dias do mês de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às dezoito horas,
no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro,
Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-0000, compareceram à sessão
os vereadores: Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo
Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Pinto da Silva, Marcos Caetano
de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo
número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião,
sob a presidência do Ver. Rodrigo Oliveira Silva. Expediente: Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os
presentes. Em seguida, foram lidas as atas da última reunião ordinária,
realizada no dia 06/12/2019 e da reunião extraordinária realizada no dia
19/12/2019, as quais foram colocadas em votação e aprovadas. Votaram contra os
vereadores Edmundo Caetano de Faria, Adalberto José de Alcântara, José Pinto da
Silva e Clodomiro Pinto de Oliveira. O Vereador Edmundo Caetano de Faria solicitou
que ficasse constando que votou contra a ata da sessão do dia 19/12/2019 porque
que foi concedida vista do Projeto n. 1.457/2019 ao vereador Geraldo José de
Castro na sessão do dia 06/12/2019 sendo que o regimento não permite. Ordem do Dia: Abrindo a ordem do dia, o
Sr. Presidente lembrou que na reunião seria realizada a eleição da Mesa Diretora
para a legislatura de 2.020 e, por conseguinte, indagou seus pares sobre
candidaturas. Nessa oportunidade, lançou-se candidato o Vereador Geraldo José
de Castro, para o cargo de presidente da Mesa Diretora; Telimar Aurélio
Ferreira, para o cargo de vice-presidente; Marcos Caetano de Almeida, para
primeiro-secretário; José Lúcio Eva de Sousa, para o cargo de
segundo-secretário. Na sequência, determinou o Sr. Presidente que a secretária
da Câmara providenciasse as cédulas de votação. Em seguida, o Sr. Presidente
deu início à votação, momento em que foram distribuídas as cédulas aos vereadores,
para cada cargo em separado, primeiro o de presidente e assim sucessivamente.
Terminada a votação e colhidos os votos, o Sr. Presidente convidou dois vereadores
à frente para acompanhar a apuração, apresentando-se os vereadores Marcos
Caetano de Almeida e Clodomiro Pinto de Oliveira. Abertas as cédulas e
computados os votos, apurou-se o seguinte resultado: para presidente, o
vereador Geraldo José de Castro obteve 07 (sete) votos favoráveis, 01 (uma) abstenção e 01
(um) voto em branco; para vice-presidente, Telimar Aurélio Ferreira obteve 05
(cinco) votos favoráveis, 01 (um) voto em branco e 03 (três) abstenções; para
primeiro-secretário, Marcos Caetano de Almeida, obteve 05 (cinco) votos
favoráveis e 04 (quatro) abstenções; e para segundo-secretário, o Ver. José
Lúcio Eva de Sousa obteve também 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro)
abstenções. À vista de tal resultado, o Sr. Presidente declarou eleita a seguinte
Mesa Diretora para a legislatura de 2020: PRESIDENTE, Geraldo José de Castro;
VICE-PRESIDENTE, Telimar Aurélio Ferreira; PRIMEIRO-SECRETÁRIO, Marcos Caetano
de Almeida; e SEGUNDO-SECRETÁRIO, José Lúcio Eva de Sousa. O Sr. Presidente
declarou os eleitos empossados a partir de (1º) primeiro de janeiro de 2020. Posteriormente,
o vereador José Lúcio Eva de Sousa pediu licença para se ausentar da reunião
para atender compromisso particular inadiável (formatura de sua filha) Na
sequência, o Sr. Presidente perguntou aos nobres colegas se eles estavam de
acordo em votar no PL. 1.459/2019, que “Autoriza o Executivo Municipal a Instituir
o Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB e dá outras providências”
,
com o que houve concordância unânime. Assim, o Sr. Presidente suspendeu a
sessão por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem e
emitissem parecer sobre a proposição. Feito isso, a reunião foi reiniciada e
lido o parecer da comissão, sendo o mesmo pela aprovação do projeto. Na sequência,
o Sr. Presidente colocou-o em votação, o qual foi reprovado por 04 (quatro) votos
contra e (03) votos a favor. Votaram contra os vereadores Adalberto José de
Alcântara, José Pinto da Silva, Clodomiro Pinto de Oliveira e o Vereador
Edmundo Caetano de Faria. O Sr. Presidente, então, declarou o PL. nº 1.459/2019
reprovado. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
todos da casa, tanto os colegas vereadores, quanto os servidores, pela
colaboração para que ele tivesse uma boa gestão, e, em seguida, declarou
encerrada a sessão. Estiveram presentes nessa reunião, Dr. Geraldo Magela Alves
de Araújo, Procurador da Câmara, Fernanda da Cruz Caetano Oliveira e Milene
Caetano Sousa. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião
para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será
assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores. Quartel Geral, 20 de
dezembro de 2019.

_____________________________________________

Ver.
Rodrigo Oliveira Silva

Presidente

____________________________________________

Ver.
José Lúcio Eva de Sousa

Vice-presidente

____________________________________________

Ver.
Adalberto José de Alcântara

____________________________________________

Ver.
Clodomiro Pinto de Oliveira

____________________________________________

Ver.
Edmundo Caetano de Faria

____________________________________________

Ver.
Geraldo José de Castro

____________________________________________

Ver.
José Pinto da Silva

____________________________________________

Ver.  Marcos Caetano de Almeida

____________________________________________

Ver.  Telimar Aurélio Ferreira

Ata do dia 17/11/2017

Ata da décima oitava sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Adalberto José de Alcântara, Edmundo Caetano de Faria; José Lúcio Eva de Sousa; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/**/*/*/*ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/* Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Depois, convidou para tomar assento à frente no plenário Josiane Morais Mendes, superintendente do FUNDOPREV. Em seguida, foi lida e aprovada a ata da última sessão ordinária realizada. Absteve-se do voto o Vereador Adalberto José de Alcântara, justificando não ter estado presente à sessão anterior. Após, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei n. 1.404/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.315/2017 e dá outras providências”. Em seguida, foram lidos os convites recebidos na Câmara, sendo eles: Conferência com o tema “Igreja e Justiça, Cidadania, Segurança e Paz”, com o conferente Professor Dr. Patrus Ananias de Sousa, a ser realizado no dia 15/12/2017, às 19 horas, no auditório do 7º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Bom Despacho; Inauguração do Centro Universitário Una Bom Despacho, a ser realizado no dia 20/11/2017, às 18:30 horas, na Una Bom Despacho; e Reunião no Salão Paroquial, para indicação de servidores para composição dos Conselhos Administrativos e Fiscal do FUNDOPREV, a ser realizada no dia 23/11/2017, às 19:00 horas. Referente ao Convite para Reunião do FUNDOPREV, a superintendente deste fez o uso da palavra para explicar como funcionam as indicações dos servidores para composição dos conselhos, conforme prevê os arts. 23 e 24 da Lei Municipal 958/2004. Nesse momento, os vereadores aproveitaram para tirarem suas duvidas a respeito do assunto, tendo o Vereador Edmundo Caetano de Faria requerido que constasse em ata a necessidade de mudanças na administração do Conselho, como, por exemplo, dar poder ao conselho para autorizar ou não parcelamento de débitos do Município com o FUNDOPREV. Na oportunidade, o Sr. Presidente disse que tomou conhecimento de uma reunião do Fundoprev realizada naquele dia e que pessoas que estavam presente questionaram a ausência de membros da Câmara Municipal, tendo sido dito, inclusive, que os vereadores não se importam com o Fundoprev. A par disso, o Sr. Presidente pediu à Superintendente Josiane que, quando acontecer questionamentos desta natureza em reuniões do Fundo, é para ela esclarecer que os vereadores não são convidados para participar de reuniões do Fundoprev, que é um órgão independente e seus assuntos são resolvidos e tratados internamente. Somente em casos específicos é que são convidados representantes da sociedade para participar. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que a décima nona sessão ordinária desta legislatura realizar-se-ia no dia 1º de dezembro de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa, Afonsina Eustáquia Rodrigues e Clepaudia Aparecida Silva. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

Quartel Geral, 17 de novembro de 2017.

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 06/11/2017

Ata da décima setima sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores: Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Depois convidou para tomar assento à frente no plenário o servidor municipal Edson Caetano de Faria, designado pelo Prefeito para falar sobre o Projeto de Lei 1.403/2017, o qual preferiu permanecer em seu assento. Em seguida, foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária realizada no dia 20/10/2017. Absteve-se do voto o Vereador Edmundo Caetano de Faria, justificando não ter estado presente à sessão. Após, o Sr. Presidente colocou em debate o Projeto de Lei n. 1.403/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 002/2012 de 26/12/2012 – Código Tributário Municipal e dá outras providências”, e, ato contínuo, concedeu a palavra ao servidor Edson Caetano para explicação do mesmo. Nesta oportunidade, o referido servidor disse que o Projeto visava apenas adequar o Código Tributário Municipal às alterações trazidas pela Lei Complementar Federal n. 157/2016. Disse que as alterações consistiam na readequação ou criação de alguns fatos geradores do Imposto Sobre Serviços (ISS). Disse, também, que não estava havendo alteração de alíquota. Depois, fez uso da palavra, para complementar as explicações dadas pelo servidor Edson, o procurador da Câmara, Dr. Geraldo Magela, que disse ter conferido as alterações propostas pelo Projeto em pauta e que elas eram exatamente aquelas criadas pela LC 157/16. Ele ressaltou ter notado no Projeto apenas a ausência da alteração referente ao item 6.06 da LC 157/16, e explicou que essa ausência poderia ser corrigida via emenda. Em seguida, foi passada a palavra aos vereadores, que fizeram algumas perguntas.  Depois, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em discuti-lo e votá-lo de imediato, com o que houve concordância de todos.  Assim, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem a fim de apreciar o Projeto. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido o parecer das comissões, o qual foi pelo prosseguimento do Projeto na Câmara. Na sequência, foi apresentada a Emenda n. 05/2017, de autoria do vereador….que “Adiciona o subitem  6.06  ao  item  6,  do Anexo I, do Projeto de LC N. 1.403/2017”, a qual foi apreciada também com decisão de prosseguimento pela Comissão de Justiça e Redação. Depois disso, o Sr. Presidente colocou o Projeto n. 1.403/2017 em votação, sendo aprovado por unanimidade em todas as discussões a que submetido. Na sequência, foi lido e colocado em discussão e votação o Projeto de Emenda n. 05/2017, sendo o mesmo também aprovado por unanimidade. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que a décima oitava sessão ordinária desta legislatura realizar-se-ia no dia 17 de novembro de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa e Edson Caetano de Faria. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/

Quartel Geral, 06 de novembro de 2017.

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 20/10/2017

Ata da décima sexta sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 20 (vinte) dias do mês de outubro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária realizada no dia 06/10/2017. Absteve-se do voto o Vereador Adalberto José de Alcântara por não ter estado presente. Após, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei n. 1.403/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 002/2012 de 26/12/2012 – Código Tributário Municipal e dá outras providências”. Em seguida, o Sr. Presidente pediu que a Secretária fizesse uma breve leitura do Projeto em questão. Depois, o Vereador José Pinto da Silva pediu que fosse convocado o Executivo para a próxima reunião ordinária para prestar esclarecimentos sobre o Projeto, com o que concordaram os demais Edis, determinado, assim, o Sr. Presidente, que fosse enviado ofício ao Executivo Municipal a fim de solicitar a presença de um responsável para esclarecer e discutir aspectos gerais relacionados ao Projeto de Lei n. 1.403/2017. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que a décima sétima sessão ordinária desta legislatura realizar-se-ia no dia 06 de novembro de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Milene Caetano Sousa, Marina Barros Dias Leite, Julye Gabrielle Bernardino, Tainara Rocha de Oliveira e Cristiano Aparecido Alves. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

                   Quartel Geral, 20 de outubro de 2017.

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 06/10/2017

Ata da décima quinta sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, foram lidas e aprovadas as atas da sessão ordinária realizada no dia 18/09/2017 e da extraordinária realizada no dia 25/09/2017. Votou contra a ata ordinária o Vereador Edmundo Caetano de Faria. Após, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei n. 1.402/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre estágio de estudantes junto à administração municipal de Quartel Geral”. Em seguida, ele perguntou se todos estavam de acordo em discuti-lo e votá-lo de imediato, com o que houve concordância unânime. Assim, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que a comissão permanente se reunisse a fim de apreciar o Projeto. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido o parecer da comissão, o qual foi pelo prosseguimento do Projeto na Câmara. Na sequência, o Sr. Presidente colocou-o em votação, sendo aprovado por unanimidade em todas as discussões. Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao único orador inscrito na Tribuna do Povo. O Sr. Hudson Resende apresentou aos vereadores um projeto de Intercâmbio técnico e cultural a ser desenvolvido pelo Colégio Técnico Agrícola José Bonifácio/UNESP com proprietários rurais do município de Quartel Geral e outros circunvizinhos.  Esse projeto visa propiciar aos alunos do referido Colégio o desenvolvimento de atividades técnicas nas fazendas parceiras, como: vacinação, descorna, castração e outras demandas inerentes. Em seguida, o Sr. Presidente abriu a palavra aos vereadores. O Vereador Geraldo José de Castro questionou se havia número certo de fazendas para visitas, ao que Hudson respondeu que sim. O Vereador Rodrigo parabenizou Hudson pela brilhante iniciativa e informou-o que existe um projeto de abertura de uma escola agrícola na cidade de Martinho Campos/MG. Já o Vereador José Pinto informou que tem uma parceria com a UFMG, na qual alunos da universidade vêm uma vez por mês à sua propriedade rural realizar trabalhos diversos, concluindo que esse tipo de visita é muito bom para a sua fazenda. Os vereadores Edmundo Caetano, Clodomiro Pinto, Marcos Almeida e José Lucio Eva também parabenizaram Hudson pelo trabalho e se colocaram à disposição para ajudar no que preciso for. Por fim, o Sr. Presidente, Vereador Telimar Aurélio Ferreira, também parabenizou Hudson, dizendo que acompanha a luta dele desde o início, e se colocou à disposição, bem como a Câmara de vereadores, para qualquer ajuda possível. Hudson Resende agradeceu a atenção de todos e o apoio recebido. Finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou aos presentes que a décima sexta sessão ordinária desta legislatura realizar-se-ia no dia 20 de outubro de 2017, às 18:00 horas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Milene Caetano de Sousa, José Lázaro dos Santos, Erlando Rafael Bento dos Santos, Hudson Resende, José Caetano da Silva, Nísio Antonio de Assis e Eninito Laureano da Silva. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

                   Quartel Geral, 06 de outubro de 2017.

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 25/09/2017

Ata da décima segunda sessão extraordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/**ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes, e, verificando a presença do Sr. Prefeito, José Lúcio Campos,  convidou-o para tomar assento à mesa. Em seguida, foram lidos os pareceres dos Projetos de Leis n. 1.400/2017 e 1.401/2017 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, em separado, sendo ambos pela continuidade de tramitação na Casa dos referidos Projetos. Depois, o Sr. Presidente concedeu  a palavra ao Sr. Prefeito, o qual falou sobre algumas questões que envolvem sua administração, tais como denúncias junto ao Tribunal de Contas, dizendo estarem estas atrapalhando sua administração e pedindo a compreensão e apoio de todos os Vereadores, principalmente os da base oposicionista, no sentido de apoiá-lo e trabalharem juntos.  Em seguida, iniciou-se, então, um debate entre o Sr. Prefeito e os vereadores nesse sentido, onde cada um pôde expressar sua opinião quanto ao assunto e fazer esclarecimentos. Na sequência, o Sr. Presidente colocou os Projetos de Leis n. 1.400/2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”, e 1.401/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”, separadamente em votação, sendo ambos aprovados por 05 (votos) a favor e 04 (quatro) contra. Votaram contra os vereadores Adalberto José de  Alcantara, Clodomiro Pinto de Oliveira, Edmundo Caetano de Faria e José Pinto da Silva. O Presidente da Câmara, Telimar Aurélio Ferreira, votou para desempatar a votação. Finalizados os trabalhos, o Sr. Presidente comunicou a seu pares que no dia 06 de outubro de 2017 seria a próxima reunião ordinária. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Mileny Caetano Sousa, Leandro Bernardo Silva Pereira, José Maria Teodoro e Augusto Pinto Xavier. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/**/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver.  Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 18/09/2017

Ata da décima quarta sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; Geraldo José de Castro; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes e, verificando no recinto da casa a presença do Sr. Prefeito de Quartel Geral, José Lúcio Campos, do Assessor Administrativo do Município, Wellington Ferreira da Silva, e da Contadora do Município, Fernanda Graciela da Silva, convidou-os para tomar assento à mesa. Em seguida, foi lida e aprovada a ata da sessão ordinária realizada no dia 1º de setembro de 2017, sendo que na votação absteve-se do voto o Vereador Geraldo José de Castro, por não ter estado presente na mesma. Após, o Sr. Presidente deu entrada no Projeto de Lei n. 1.402/2017, que “Dispõe sobre estágio de estudantes junto à administração municipal de Quartel Geral.” Depois, o Sr. Presidente pediu a secretária que fizesse a leitura das mensagens dos Projetos de Leis n. 1.400/2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”, e 1.401/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente abriu a palavra aos vereadores, momento em que eles pediram  fosse feita uma explicação dos projetos por parte do Sr. Prefeito, o qual passou a palavra ao Assessor Administrativo da Prefeitura para que ele fizesse as explicações devidas e esclarecesse quaisquer dúvidas. Ao final deste, o Prefeito, o Assessor Administrativo e a Contadora do Município pediram licença para saírem, explicando que foram esclarecidas as duvidas dos Vereadores e suas presenças no restante dos trabalhos legislativos se faziam desnecessárias, com o que concordou e agradeceu o Sr. Presidente. Continuando os trabalhos, o Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo em discutir e votar os Projetos de Lei n. 1.400/2017 e 1.401/2017 de imediato, naquela sessão, com o que houve concordância unânime. Assim, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para que as comissões permanentes se reunissem a fim de apreciarem as Proposições. Feito isso, a reunião foi reiniciada e lido o parecer da comissão com relação ao Projeto de Lei n. 1.400/2017. Antes que fosse lido o parecer do Projeto de Lei n. 1.401/2017, o vereador Edmundo Caetano de Faria pediu a palavra, que lhe foi concedida. Todavia, como este apresentou questão diversa do assunto em pauta, o Sr. Presidente cassou-lhe a palavra. Como o mencionado Vereador continuou bastante exaltado e dirigindo-se ao Sr. Presidente em tom agressivo, este o advertiu por faltar com o devido respeito à Câmara e à sua pessoa. Não tendo sido atendido, em razão das circunstâncias, com respaldo no art. 32, inciso III, alínea “g” do Regimento Interno da Casa, o Sr. Presidente encerrou antecipadamente a reunião, informando que a próxima sessão ordinária seria realizada no dia 06 de outubro de 2017, às 18:00 horas. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Mileny Caetano Sousa, Alair de Assis Lima e Cristiano Aparecido Alves. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

                   Quartel Geral, 18 de setembro de 2017.

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

1º Secretário: Ver. Geraldo José de Castro

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida

Ata do dia 01/09/2017

Ata da décima terceira sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da décima sexta legislatura da Câmara Municipal de Quartel Geral, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às dezoito horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, situada na Praça São Vicente, 22-B, Centro, Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, Cep 35.625-000 compareceram à sessão os vereadores Adalberto José de Alcântara; Clodomiro Pinto de Oliveira; Edmundo Caetano de Faria; José Lúcio Eva de Sousa; José Pinto da Silva; Marcos Caetano de Almeida; Rodrigo Oliveira Silva e Telimar Aurélio Ferreira. Assim, havendo número legal de vereadores e feitas as orações de costume, abriu-se a reunião, sob a presidência do Ver. Telimar Aurélio Ferreira/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/ordem do dia*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*

Inicialmente, o Sr. Presidente cumprimentou todos os presentes. Em seguida, foram lidas e aprovadas duas atas, sendo a primeira da sessão ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2017 e a segunda da sessão  extraordinária realizada no dia 24 de agosto de 2017 Após, o Sr. Presidente deu entrada nos Projetos de Lei n. 1.400/2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”, e 1.401/2017, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Na sequência, o Sr. Presidente abriu a palavra aos vereadores para dizerem sobre os projetos apresentados, momento em que se iniciou um debate com relação ao cálculo e valor do repasse mensal do Município à Câmara e sobre o valor dos subsídios dos vereadores. Nesta oportunidade, o Vereador Edmundo Caetano de Faria requereu fossem convidados, para comparecer na próxima reunião, o Prefeito e a Contadora do Município, a fim de participarem da discussão dos Projetos do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária, esclarecendo possíveis dúvidas. Tal solicitação foi deferida pelo Sr. Presidente, que determinou o envio de oficio convidando as mencionadas autoridades para a próxima reunião, seja ela ordinária ou extraordinária. Depois, foi repassado aos vereadores convite feito pelo Bispo Diocesano de Luz, Dom José Aristeu, para participarem da Conferência “Igrejas e Sociedade”, que acontecerá no dia 16/09/2017, na cidade de Formiga/MG. Em seguida, finalizando os trabalhos, o Sr. Presidente convidou o público presente para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2017, às 18:00 horas. Por fim, não tendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão. Estiveram presentes o Dr. Geraldo Magela Alves de Araújo, procurador da Câmara, Mileny Caetano Sousa e Eninito Laureano da Silva. Eu, Karoline Toledo Silva, secretariei os trabalhos desta reunião para lavratura desta ata, que digitei e que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo secretário, presidente e demais vereadores./*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/*/

                   Quartel Geral, 1º de setembro de 2017.

 

Presidente: Ver. Telimar Aurélio Ferreira

Vice-Presidente: Ver. José Lúcio Eva de Sousa

2º Secretário: Ver. Rodrigo Oliveira Silva

Ver. Adalberto José de Alcântara

Ver. Clodomiro Pinto de Oliveira

Ver. Edmundo Caetano de Faria

Ver. José Pinto da Silva

Ver.  Marcos Caetano de Almeida